CLDF

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA IDOSOS E CRIANÇAS CARENTES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DO GAMA - FMPG NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PROFESSORA JUDITE PEREIRA DE FARIA PELO TRABALHO A FRENTE DA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUINTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA COMEMORAR OS 47 ANOS DO CRUZEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 183º DIA DA INDEPENDÊNCIA DO PIAUÍ.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, ONDE VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS DE COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA QUADRA 15, DE BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DO DECRETO FEDERAL Nº 4.827, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, AOS SERVIDORES DO GDF QUE EXERCEM ATIVIDADE PROFISSIONAL SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS RETIRADAS DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PLANO PILOTO.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DE EMPRESAS QUE CONTRATAM COM O PODER PÚBLICO NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1.820/05 QUE ALTERA A LEI 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA -IPTU DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - SHA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 4ºDA LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 63 E ACRESCENTA O ART. 64-A, DA LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3.630, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES E JOGOS ELETRÔNICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA AR 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA CENTRAL, NA RUA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 411 NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A INSTALAÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA PARCIAL DA ESCOLA CLASSE 304 NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NAS ARS 13/14/15/19, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI..

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA PARCIAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CASEB, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 102 SUL, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE CHAPADINHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV.

SUGERE AO MINISTÉRIO DA PREVIÊENCIA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PÓLO AGRÍCOLA DA TORRE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE INCRA 09, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CURRALINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO, DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, ENTRE A AR 18 E AR 21, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 52 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, EM FRENTE AO BLOCO C DA QNL 03, NA AVENIDA CENTRAL DO SETOR L NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EM FRENTE À AR 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE TAGUATINGA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RETOMADA DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QUADRA 07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FRENTE DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA AR 9, AO LADO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 49 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS OU DE VANS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, EM ÁGUAS CLARAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO BARREIRO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 29 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.