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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281381)
13/12/2024 09:44Despacho - 3 - CDESCTMAT - (281370)
13/12/2024 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1451/2024 foi distribuído a...
Despacho - 2 - SACP - (281380)
13/12/2024 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Decreto Legislativo - Nº 2.523, DE 2024 - SELEG - (281371)
13/12/2024 09:38Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281388)
13/12/2024 09:46Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281352)
13/12/2024 09:15Redação Final - - SELEG - (281350)
13/12/2024 09:12Redação Final - - SELEG - (281351)
13/12/2024 09:14Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281349)
13/12/2024 09:11Mensagem - Nº 408/2024-GP - SELEG - (281318)
13/12/2024 08:06Redação Final - - SELEG - (281317)
13/12/2024 08:05Mensagem - Nº 409/2024-GP - SELEG - (281315)
13/12/2024 08:02Projeto de Lei - (281280)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Cria o Cadastro Distrital de...
Indicação - (281283)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (281285)
04/02/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (281281)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (281286)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 3 - GMD - (281284)
12/12/2024 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Moção inserida no Sistema SEI (Processo nº 51251/ 2024-18) para encaminhamento externo Brasília, 12 de dezembro de...
Despacho - 4 - SACP-IND - (281279)
13/12/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 4 - SACP-IND - (281278)
13/12/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281153)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281154)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281152)
11/12/2024 10:09Despacho - 3 - SELEG - (281151)
11/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281155)
11/12/2024 19:18Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281102)
11/12/2024 10:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281106)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281105)
11/12/2024 10:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281104)
11/12/2024 10:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281103)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CCJ - 2º Turno Aprovado - SELEG - (281033)
11/12/2024 09:04Folha de Votação - CEOF - 2º Turno Aprovado - SELEG - (281032)
11/12/2024 09:03Folha de Votação - CS - 2º Turno Aprovado - SELEG - (281031)
11/12/2024 09:03Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (281034)
11/12/2024 09:04Despacho - 5 - SELEG - (281030)
11/12/2024 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (281004)
11/12/2024 08:52Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281003)
11/12/2024 08:52Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281005)
11/12/2024 08:53Despacho - 3 - SELEG - (281002)
11/12/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (281001)
11/12/2024 08:50Parecer - 7 - Cancelado - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280971)
11/12/2024 19:18Despacho - 1 - SELEG - (280969)
11/12/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ÀCEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (280970)
11/12/2024 08:35Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280974)
11/12/2024 08:37Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280975)
11/12/2024 08:37Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280972)
11/12/2024 08:36Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280973)
11/12/2024 08:36Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280942)
11/12/2024 06:50Emenda (Subemenda) - 611 - CEOF - Não apreciado(a) - Subemenda do Relator-Geral - (280939)
10/12/2024 20:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda às Emendas nº 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601...
Despacho - 9 - SELEG - (280943)
11/12/2024 06:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280944)
11/12/2024 08:07Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (280673)
09/12/2024 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 64/2023 Da Comissão de Constiuição e Justiça sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - LEI Nº 7.595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024- DODF - SELEG - (280674)
09/12/2024 11:09Emenda (Modificativa) - 553 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Realtor-Geral - (280676)
09/12/2024 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR-GERAL) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que...
Anexo - ANEXO I - À emenda do Relator-GEral - CEOF - (280680)
09/12/2024 11:28Despacho - 16 - CESC - (280675)
09/12/2024 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 2631/2022, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 6 - CESC - (280678)
09/12/2024 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 478/2023, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 16 - CESC - (280677)
09/12/2024 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 2694/2022, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 6 - CESC - (280679)
09/12/2024 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 875/2024, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...