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Anexo - Lei Complementar 840 de 23/12/2011 - SELEG - (114227)
20/11/2024 18:24Mensagem - Nº 083/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114154)
20/11/2024 12:32Mensagem - Nº 084/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114149)
20/11/2024 18:41Folha de Votação - CAF - (114150)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Indicações nºs 3.173/2023, 3.208/2023, 3.224/2023, 3.241/2023, 3.278/2023, 3.825/2023, 3.881/2023,...
Despacho - 5 - CESC - (114148)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 53, de 14 de março de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - CERIM - (114153)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de março de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (114152)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de março de 2024, às 19h, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 14 de...
Despacho - 4 - SELEG - (114151)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Moção - (114102)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica,...
Requerimento - (114105)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às...
Indicação - (114103)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo aprimorar a segurança...
Indicação - (114106)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (114104)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (114107)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Despacho - 1 - CERIM - (114108)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/03/2024 - 10 horas - Praça do Servidor (CLDF) Transmissão pela TV...
Despacho - 3 - SELEG - (114101)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114057)
20/11/2024 18:42Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (114054)
20/11/2024 18:42Indicação - (114056)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Despacho - 8 - SELEG - (114053)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (114052)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - MD- Aprovado - SELEG - (114055)
20/11/2024 18:42Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (114005)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114006)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (114009)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (114007)
20/11/2024 12:32Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (114008)
20/11/2024 18:42Despacho - 14 - SELEG - (113994)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (113992)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (113993)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (113991)
20/11/2024 18:42Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (113974)
20/11/2024 18:42Despacho - 3 - SACP - (113975)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (113977)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (113973)
20/11/2024 12:32Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (113976)
20/11/2024 18:42Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (113968)
17/11/2024 07:27Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (113972)
17/11/2024 07:27Despacho - 3 - SELEG - (113967)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica (113526) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,...
Despacho - 3 - SELEG - (113971)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...