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Despacho - 2 - SACP-IND - (138409)
17/11/2024 03:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Altera o art. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o...
Projeto de Lei - (138401)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui no calendário oficial...
Publicação - DCL Nº 230, Brasília, segunda-feira, 21 de outubro de 2024 - CTMU - (138398)
17/11/2024 03:38Emenda (Modificativa) - 11 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138402)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução nº...
Despacho - 3 - CTMU - (138399)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 230, de 21 de outubro de 2024, pg. 7 (anexa...
Despacho - 2 - SACP-IND - (138406)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (138404)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (138405)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (138397)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Distrital de Acesso a Tecnologias Assistivas para Pessoas...
Folha de Votação - CAF - (138392)
17/11/2024 03:38Indicação - (138394)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Ofício - CAF - (138393)
17/11/2024 03:38Indicação - (138391)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...
Emenda (Supressiva) - 10 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138396)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução nº...
Emenda (Modificativa) - 9 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138395)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução nº...
Moção - (138387)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e...
Indicação - (138388)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do programa Renova DF, da...
Folha de Votação - CAF - (138389)
17/11/2024 03:38Indicação - (138386)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de...
Indicação - (138384)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Indicação - (138385)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Ofício - CAF - (138390)
17/11/2024 03:38Folha de Votação - CAF - (138379)
17/11/2024 03:38Moção - (138382)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Indicação - (138383)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (138381)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da...
Ofício - CAF - (138380)
17/11/2024 03:38Ofício - CAF - (138378)
17/11/2024 03:38Folha de Votação - CAF - (138377)
17/11/2024 03:38Folha de Votação - CAF - (138375)
17/11/2024 03:38Ofício - CAF - (138376)
17/11/2024 03:38Despacho - 12 - CAS - (138374)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP para as devidas providências, correção na folha de votação - CAS (136231). Onde consta parecer nº 2 o...
Despacho - 11 - SACP - (138372)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 608/2023 da CAS. Pendente parecer CEOF. Brasília, 21 de outubro de 2024. Praça...
Despacho - 6 - SACP - (138373)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de outubro de 2024. Praça Municipal,...
Lei - N° 2.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 - SERP-GDF - (138369)
17/11/2024 03:38Despacho - 4 - CAS - (138366)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª Reunião Ordinária em 16...
Despacho - 5 - SACP - (138367)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (138371)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - CS - (138370)
17/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 21 de outubro de 2024. Elaine cristina alves da silva Secretária de...