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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283454)
12/02/2025 12:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283457)
12/02/2025 12:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283460)
12/02/2025 12:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283462)
12/02/2025 12:09Indicação - (283368)
13/02/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (283372)
13/02/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283371)
12/02/2025 10:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283364)
12/02/2025 10:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283367)
12/02/2025 10:26Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283366)
12/02/2025 10:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283369)
12/02/2025 10:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283365)
12/02/2025 10:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283370)
12/02/2025 10:29Despacho - 2 - SELEG - (283276)
11/02/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - CCJ - (283274)
12/02/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (283273)
12/02/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (283275)
12/02/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - SACP - (283277)
12/02/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CFGTC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (283281)
12/02/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (283280)
12/02/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (283278)
12/02/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CFGTC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (283279)
12/02/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - Rejeitado(a) - Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024. - (283236)
11/02/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024, que “dispõe...
Emenda (de Redação) - 8 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024. - (283237)
11/02/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024, que “dispõe sobre...
Emenda (de Redação) - 6 - CDESCTMAT - Rejeitado(a) - Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024. - (283234)
11/02/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024, que “dispõe sobre...
Despacho - 2 - SELEG - (283235)
11/02/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (283233)
11/02/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 11 de fevereiro de 2025. ...
Anexo - Audiência Pública - Requerimento nº 1.674/2024 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (283239)
11/02/2025 14:48Anexo - Audiência Pública - Cartaz - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (283238)
11/02/2025 14:47Mensagem - Nº 398/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284382)
17/02/2025 10:36Mensagem - Nº 400/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284361)
17/02/2025 10:23Mensagem - Nº 404/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284358)
17/02/2025 10:21Despacho - 4 - SELEG - (284362)
17/02/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (284359)
17/02/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (284363)
17/02/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (284360)
17/02/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (284357)
17/02/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Mensagem - Nº 354/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284318)
17/02/2025 09:41Mensagem - Nº 355/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284316)
17/02/2025 09:35Folha de Votação - CAS - (284313)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 577/2023 Ementa: Institui o Programa de Auxílio e Benefício Assistência Social –...