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PL 558/2007
12/11/2024 09:04

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL PREVISTA NO ART. 62 DA LEI Nº 8.112/90, RECEPCIONADA PELA LEI Nº 211/91, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2594/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 2595/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 2596/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 2597/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DA ESTRUTURAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 2598/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 2599/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA CIDADE DA ESTRUTURAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 2600/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CIDADE DA ESTRUTURAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 2601/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 2602/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV.

IND 2603/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2609/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL BANDEIRA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2610/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA.

IND 2611/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DA PRAÇA DO CASTELINHO, LOCALIZADA NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2612/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2613/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2614/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DO TEATRO DE BOLSO (GALPÃOZINHO), LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II.

IND 2615/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2616/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS E CENTROS DE SAÚDE EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2617/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2618/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR LESTE DO GAMA (ITAMARACÁ) - RA II.

IND 2619/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2620/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NOTURNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO NÚCELO RURAL PONTE ALTA DE CIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2621/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL, LOCALIZADO NO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2622/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2623/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2624/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER MARGEANDO A DF-290, NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2625/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA DA FEIRA PERMANENTE, LOCALIZADA NO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2626/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NOS NÚCLEOS RURAIS, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2627/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO GAMA.

IND 2628/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REGULARIZAÇÃO DOS ALAMBRADOS LINDEIROS ÀS EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES, LOCALIZADAS NAS QUADRAS 55 E 56 DO SETOR CENTRAL DO GAMA.

IND 2629/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO GAMA.

IND 2630/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E A CONSERVAÇÃO PERIÓDICA DAS PONTES JK (3ª PONTE), COSTA E SILVA E DAS GARÇAS.

IND 2633/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2631/2007
12/11/2024 09:04

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 2632/2007
12/11/2024 09:03

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À PROTEÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA DO GAMA.

IND 2634/2007
12/11/2024 09:03

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS QUE LIGAM OS NÚCLEOS RURAIS DO GAMA A OUTRAS LOCALIDADES.

IND 2635/2007
12/11/2024 09:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CONTAGEM DA CIDADE DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 2636/2007
12/11/2024 09:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS E BANCOS NA AR 05 DA CIDADE DE SOBRADINHO II - RA - XXVI.

IND 2637/2007
12/11/2024 09:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO CONTAGEM EM SOBRADINHO II - RA XXVI.