CLDF

ALTERA A LEI Nº 4.731,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ATIVIDADE ATACADISTA- PROATACADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA VILA PACHECO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO IMPLANTAR OPÇÃO DE MERENDA ESCOLAR VEGETARIANA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ÁREA DO MÓDULO ESPORTIVO,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BURITIS II,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ESTÂNCIA VI,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ENTREQUADRA 1/2 DA VILA BURITIS,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ENTREQUADRA 5/6 DA VILA BURITIS,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV.CONTORNO NA VILA VICENTINA,NA CIDADE DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO BICA DO DER,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO SAMAUMA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO NOSSO LAR NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO CACHOEIRA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MARIA DO BARRO NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO HORTA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AV. CONTORNO NA VILA VICENTINA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA ESTÂNCIA PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO SARANDI, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO MANSÕES ITIQUIRA, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO MANSÕES ITIQUIRA, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SARANDI, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CALÇAMENTO COM ACESSO PARA CADEIRANTES NO SETOR DE OFICINAIS, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DO FESTIVAL MEU PRIMEIRO PALCO, EM MEIO A PROGRAMAÇÃO DOS ANIVERSÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO SUBSEQUENTE AO ANO ELEITORAL.

ESTABELECE REGRAS PROCEDIMENTAIS NOS FINANCIAMENTOS DE BENS DURÁVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÃO PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM MOBILIÁRIO URBANO.

CRIA O RELATÓRIO ACESSIBILIDADE TRANSPARENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA MOBILIDADE URBANA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A PELADA DO MARRETA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO SÁBADO QUE ANTECEDE A SEMANA DO NATAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASÍLIA (UMESB)

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO JOAQUIM RORIZ, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIAS DE I A VI, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

FIXA DIRETRIZES PARA OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS ENTIDADES ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.