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Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289636)
13/03/2025 14:55Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289634)
13/03/2025 14:52Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289637)
13/03/2025 14:57Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289629)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Substitutivo ao...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289630)
13/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1466/2024 Da...
Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289633)
13/03/2025 14:51Publicação - DCL Nº 50, 13 de março de 2025 - CTMU - (289631)
13/03/2025 14:49Designação de Relator - CCJ - (289628)
13/03/2025 14:34Requerimento - (289609)
13/03/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer à realização de Sessão Solene no dia 21 de...
Requerimento - (289608)
17/03/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Companhia de...
Designação de Relator - CSA - (289606)
13/03/2025 11:41Requerimento - (289610)
17/03/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de Sessão Solene no dia...
Despacho - 2 - SACP - (289611)
13/03/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 2 - SACP - (289612)
13/03/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (289613)
13/03/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. Brasília,...
Despacho - 3 - CSA - (289607)
13/03/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PROC 28/2025 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer. Brasília, 13 de...
Lei - Nº 5.005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - SERP-GDF - (290410)
20/03/2025 14:59Mensagem - Nº 10/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290375)
20/03/2025 13:03Folha de Votação - CAS - (290374)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1155/2024 Ementa: Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de...
Folha de Votação - CAS - (290378)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 117/2023 Ementa: Dá nova denominação aos restaurantes comunitários do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (290380)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 246/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Paulo...
Folha de Votação - CAS - (290379)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 240/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Victor Renato...
Despacho - 5 - SACP - (290376)
20/03/2025 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2025. ANDRESSA...
Designação de Relator - cdc - CDC - (290377)
20/03/2025 13:04Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290337)
20/03/2025 12:22Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290338)
20/03/2025 12:23Despacho - 1 - CAS - (290341)
20/03/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290336)
20/03/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 10 - SACP - (290339)
20/03/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 146/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...
Despacho - 8 - SACP - (290334)
20/03/2025 12:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 61/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (290526)
21/03/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1023/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (290449)
20/03/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 546/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS,...
Projeto de Decreto Legislativo - (290456)
24/03/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (290455)
24/03/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...
Folha de Votação - CSA - (290458)
24/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Folha de Votação - CSA - (290457)
24/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 5971/2024; 5973/2024; 6659/2024; 7293/2025; 7291/2025; 6259/2024; 6065/2024; 6238/2024;...
Despacho - 2 - SACP - (290451)
20/03/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (290450)
20/03/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (290452)
20/03/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 2 - SACP - (290453)
20/03/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para providências, conforme Despacho SELEG 290254. Brasília, 20 de março de 2025. ...