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Despacho - 3 - SELEG - (323088)
11/12/2025 10:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323089)
11/12/2025 10:12
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
11/12/2025 09:56
Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323073)
11/12/2025 09:56
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (323076)
11/12/2025 09:57
Despacho - 7 - CSA - (323075)
11/12/2025 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1751/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Designação de Relator - - CSA - (323074)
11/12/2025 09:57
Mensagem - Nº 292/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323063)
11/12/2025 09:44
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
11/12/2025 09:51
Despacho - 5 - CSA - (323065)
11/12/2025 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1909/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 11 - CSA - (323062)
11/12/2025 09:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 610/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Designação de Relator - - CSA - (323064)
11/12/2025 09:47
Designação de Relator - - CSA - (323061)
11/12/2025 09:42
Mensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
11/12/2025 09:36
Mensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
11/12/2025 09:33
Mensagem - Nº 299/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323052)
11/12/2025 09:35
Despacho - 4 - CSA - (323054)
11/12/2025 09:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1837/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (323053)
11/12/2025 09:36
Mensagem - Nº 309/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323035)
11/12/2025 09:14
Folha de Votação - Parecer - CEOF - 2º Turno - Emenda - SELEG - (323032)
11/12/2025 09:12
Folha de Votação - Parecer - CEOF - 1º Turno - SELEG - (323031)
11/12/2025 09:12
Despacho - 1 - SELEG - (323033)
11/12/2025 09:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Designação de Relator - - CSA - (323034)
11/12/2025 09:14
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (323023)
11/12/2025 09:09
Ofício - Nº6000/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323022)
11/12/2025 09:07
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - (323025)
11/12/2025 09:10
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 1º Turno - (323024)
11/12/2025 09:10
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - Emenda - (323026)
11/12/2025 09:11
Ofício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
11/12/2025 08:25
Ofício - Nº 5993/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322983)
11/12/2025 08:34
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322982)
11/12/2025 08:31
Folha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (322984)
11/12/2025 08:34
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322880)
10/12/2025 13:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2095/2025, que Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...

Emenda (Orçamentária) - 575 - CEOF - Aprovado(a) - (322881)
10/12/2025 12:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 -...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (322885)
10/12/2025 13:11
Anexo - REQUERIMENTO DE DESTAQUE PL 2015/2025 - PLENARIO - (322883)
10/12/2025 13:09
Anexo - REQUERIMENTO DE DESTAQUE - PLENARIO - (322882)
10/12/2025 13:08
Despacho - 10 - SACP - (322884)
10/12/2025 13:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de mérito. Em prazo de apresentação de emendas de admissibilidade de 11/12/2025 a...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322869)
10/12/2025 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Martins Machado, Jaqueline Silva e Dayse Amarílio e Paula...

Emenda (Orçamentária) - 570 - CEOF - Aprovado(a) - (322865)
10/12/2025 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...