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Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (124004)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - Cas Projeto de Lei nº 2209/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Indicação - (124007)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (124008)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (124005)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Supressiva) - 7 - CAF - Rejeitado(a) - (124006)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Supressiva) - 6 - CAF - Aprovado(a) - (124003)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Supressiva) - 5 - CAF - Aprovado(a) - (124002)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Indicação - (123947)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva-MDB) Sugere a o Poder Executivo, por intermédio...
Indicação - (123949)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Presidente da Companhia...
Redação Final - CCJ - (123944)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 305, de 2019, que dispõe sobre a adesão...
Despacho - 5 - CFGTC - (123943)
18/11/2024 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 9 - SACP - (123950)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (123951)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GMD - (123948)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento encaminhado nesta data, conforme Processo SEI Nº 00001-00023199/2024-00. Brasília, 5 de junho de 2024. ...
Despacho - 6 - SACP - (123945)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - Único - CEOF - (123923)
17/11/2024 06:01Despacho - 11 - CEOF - (123920)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, bem como da emenda nº 1, apresentada na...
Despacho - 10 - CEOF - (123922)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, nos termos do substitutivo apresentado...
Despacho - 10 - CEOF - (123918)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 11 - CEOF - (123917)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 9 - CEOF - (123919)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 12 - CEOF - (123921)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 3 - CEOF - (123924)
18/11/2024 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 5 de junho...
Requerimento - (123890)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de agosto 2024,...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123891)
20/11/2024 16:56Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123892)
17/11/2024 06:01Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (123889)
17/11/2024 06:01Folha de Votação - MD-APROVADO - SELEG - (123888)
17/11/2024 06:01Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (123886)
20/11/2024 16:56Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (123887)
17/11/2024 06:01Despacho - 1 - SELEG - (123885)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (123884)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (123882)
18/11/2024 11:18Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123883)
20/11/2024 16:56Requerimento - (123861)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (123863)
20/11/2024 16:56Folha de Votação - CAS-APROVADO - Cancelado - SELEG - (123864)
20/11/2024 16:56Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (123866)
20/11/2024 12:22Despacho - 4 - SELEG - (123865)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...