CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 06 DA VILA BURITIS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO ARROIZAL, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ITIQUIRA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIO DA ESTÂNCIA 6, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ENTRE AV. GOIÁS E O COLÉGIO AGRÍCOLA NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIO NAS VIAS DAS ESTÂNCIAS 1, 2, 3, 4 E 5 NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ESCOLA CLASSE Nº 05 DE SOBRADINHO I.

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO HOSPITAL DE PLANALTINA/DF.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP A DUPLICAÇÃO DA DF-130 LIGANDO O BAIRRO DO ARAPOANGA AO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP A COMPLEMENTAÇÃO DO VIADUTO DO COLORADO COM SAÍDA SUBTERRÂNEO PARA A DF-150 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA EM PLANALTINA/DF.

SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO 3 DO CONDOMÍNIO VIVENDAS, NOVA PETRÓPOLIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR OESTE DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA/DF ACERCA DO CONTRATO Nº 002/94

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RECANTO DOS BURITIS NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PONTE ALTA NORTE NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PONTE ALTA DE BAIXO NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO CICLOVIA E CALÇADAS ÀS MARGENS DA RODOVIA DF-457, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 201, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NOVA COLINA - SOBRADINHO I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA, POR MEIO DE MENSAGEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROPOSTA LEGISLATIVA CRIANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VALE DO AMANHECER.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, PARA ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL PORTO RICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, PARA ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVOPOR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER O RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 65.196.284,00(SESSENTA E CINCO MILHÕES,CENTO E NOVENTA E SEIS MIL,DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.085, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CONSEA-DF.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.716.308,00(QUARENTA E UM MILHÕES,SETECENTOS E DEZESSEIS MIL,TREZENTOS E OITO REAIS).

DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 53/09, DE 3 DE JULHO DE 2009.