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IND 1384/2007
12/11/2024 10:10SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA QUADRA 509, ENTRE OS CONJUNTOS 10/14 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
MO 39/2007
12/11/2024 10:10PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO SENADO FEDERAL, QUE APROVOU RECENTEMENTE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA DEZESSEIS ANOS.
MO 40/2007
12/11/2024 10:10PARABENIZA OS INSTRUTORES DO PROERD DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 299/2007
12/11/2024 10:10REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DF SOBRE CONCESSÕES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA.
REQ 301/2007
12/11/2024 10:10REQUER INFORMAÇÕES DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS SOBRE PREVISÃO DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
REQ 302/2007
12/11/2024 10:10REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2007, EM HOMENAGEM AO DIA DO QUADRILHEIRO(DANÇARINOS DE QUADRILHA JUNINA).
REQ 304/2007
12/11/2024 10:10REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 305/2007
12/11/2024 10:10REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1118/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA.
REQ 293/2007
12/11/2024 10:10REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORNECIMENTO DO KIT TESTE PARA DETECÇÃO DA DOENÇA CELÍACA - DC AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 307/2007
12/11/2024 10:10REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 297/2007
12/11/2024 10:10REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 296/2007
12/11/2024 10:09REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 311/2007
12/11/2024 10:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DF.
REQ 312/2007
12/11/2024 10:09REQUER O ADIAMENTO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI PARA DATA A SER POSTERIORMENTE MARCADA.
REQ 308/2007
12/11/2024 10:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA DO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA CATÓLICA DE BRASÍLIA-HUCB.
REQ 316/2007
12/11/2024 10:09REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE - LAGO NORTE - RA XVIII.
REQ 317/2007
12/11/2024 10:09REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 303/2007
12/11/2024 10:09REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2383/2006, QUE AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 298/2007
12/11/2024 10:09REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 306/2007
12/11/2024 10:09REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1872/2005, QUE DENOMINA DE PARQUE CENTRAL DE EVENTOS CULTURAIS DE ÁGUAS CLARAS, O PARQUE SITUADO NA AVENIDA CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS 25 SUL E RUA DAS PAINEIRAS.
IND 1366/2007
12/11/2024 10:09SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 509 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
REQ 319/2007
12/11/2024 10:09REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.105/05
PL 336/2007
12/11/2024 10:09DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA NOS CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 337/2007
12/11/2024 10:09DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARTO HUMANIZADO NO ÂMBITO DO GOVERNO DISTRITO FEDERAL
PL 338/2007
12/11/2024 10:09DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OS DEFICIENTES NO USO DAS PISCINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 339/2007
12/11/2024 10:09ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO SERVIDOR QUE ATUA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 340/2007
12/11/2024 10:09DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 35/2007
12/11/2024 10:09INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 034,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 318/2007
12/11/2024 10:09REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 290,DE 2007 AO PROJETO DE LEI Nº 81,DE 2007.
PL 341/2007
12/11/2024 10:09ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.502.982,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).
PL 342/2007
12/11/2024 10:09ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.220.857,00 (VINTE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS).
PL 343/2007
12/11/2024 10:09ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.324.848,000 (DEZENOVE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).
IND 1444/2007
12/11/2024 10:09SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.
IND 1445/2007
12/11/2024 10:09SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO QUINTAS ITAIPÚ, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.
IND 1446/2007
12/11/2024 10:09SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO CHÁCARA ITAIPÚ , LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.
IND 1447/2007
12/11/2024 10:09SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ITAIPÚ, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.
IND 1448/2007
12/11/2024 10:09SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS I, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.
IND 1449/2007
12/11/2024 10:09SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS II, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.
IND 1450/2007
12/11/2024 10:09SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS III, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.
IND 1451/2007
12/11/2024 10:09SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SARANDY, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.