CLDF

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TARIFÁRIOS A GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 DE CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS OFERECIDAS E ABERTURA DE TURMAS DE EJA NAS ESCOLAS DO P NORTE E EXPANSÃO DO SETOR O.

SUGERE AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO A EXTENSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO PARA O ENSINO MÉDIO (PNLEM) AO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DE SOBRADINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT DIAS BELTRÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVA BETÂNIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ESTÉTICA E BELEZA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO, PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CLDF,DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA REPARADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS,RA XV.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORCE, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, A LINHA 398.1, QUE FAZ O PERCURSO ENTRE O SETOR O EM CEILÂNDIA E AS QRS 300/500 - SAMAMBAIA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTABELEÇA URGENTEMENTE, A LINHA DE TRANSPORTE 393.1, QUE FAZIA O PERCURSO ENTRE AS QRS 300/500/SME - SAMAMBAIA/ BR-060/ UNIVERSIDADE CATÓLICA/ TAGUACENTER, VIA SAMDU - TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.631, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR QOPM HÉLIO GONDIM DOS SANTOS.

PARABENIZA O MINA BRASÍLIA TÊNIS CLUBE PELA PASSAGEM DO SEU 45º ANIVERSÁRIO.

REQUER REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE DE CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNTICA DOS PROCESSOS Nº 001.000.044/2005 E 001.000.783/2004.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A FEIRA DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE NUTRIÇÃO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE AUTORIZE LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO PARANOÁ, PASSANDO PELAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNICAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO APRESENTADOR DE TELEVISÃO SENHOR SENOR ABRAVANEL - SÍLVIO SANTOS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, A REVISÃO/RECADASTRAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTES AOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS AS MARGENS DA DF-280.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA À RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO FISIOTERAPEUTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PUBLICITÁRIO.