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REQ 1978/2005
12/11/2024 14:39

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO,ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO ORGULHO GAY.

REQ 1977/2005
12/11/2024 14:39

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O ANTEPROJETO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

REQ 1980/2005
12/11/2024 14:39

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E SOBRE AS LANCHONETES ESCOLARES.

REQ 1979/2005
12/11/2024 14:39

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3569/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PUBLICOS DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3568/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3567/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS DOADORES DE BANCOS DE SANGUE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE BRASÍLIA.

IND 3565/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - P NORTE, CEILÂNDIA, DF.

IND 3564/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - P NORTE, DF, CEILÂNDIA, DF.

IND 3563/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - SETOR P NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 3562/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 1 DE TAGUATINGA.

IND 3561/2005
12/11/2024 14:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1 DO CRUZEIRO.

PL 1946/2005
12/11/2024 14:39

INSTITUI A CARTEIRA OPCIONAL DE IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1945/2005
12/11/2024 14:39

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

PL 1948/2005
12/11/2024 14:39

INCLUI O EVENTO CAPITAL FASHION WEEK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1949/2005
12/11/2024 14:39

DISPÕE SOBRE O GUIA TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1950/2005
12/11/2024 14:39

DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1951/2005
12/11/2024 14:39

DISPÕE SOBRE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1952/2005
12/11/2024 14:39

ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PARA ADQUIRENTE DE CASA PRÓPRIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1953/2005
12/11/2024 14:39

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APOIO TURÍSTICO 24 HORAS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1982/2005
12/11/2024 14:39

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.723,DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

PDL 458/2005
12/11/2024 14:39

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA.

PDL 457/2005
12/11/2024 14:39

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA.

PDL 456/2005
12/11/2024 14:38

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA.

PDL 455/2005
12/11/2024 14:38

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IREMAR CARLOS FERREIRA.

MO 2580/2005
12/11/2024 14:38

PARABENIZA OS SUPERINTENDENTES NACIONAIS DA CASA DA BÊNÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL E DO BRASIL, OS NOMES QUE MENCIONA.

MO 2579/2005
12/11/2024 14:38

PARABENIA O PROFESSOR E MAESTRO NEFTALI LOPES DE MORAES JÚNIOR PELO SEU TRABALHO A FRENTE DA BANDA MARCIAL DE CEILÂNDIA.

PL 1959/2005
12/11/2024 14:38

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR PELAS AUTO-ESCOLAS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1958/2005
12/11/2024 14:38

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS POPULARES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1954/2005
12/11/2024 14:38

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.150, DE 28 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1960/2005
12/11/2024 14:38

ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1955/2005
12/11/2024 14:38

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DAS LEIS Nº3.320,3.321,3.322 E 3.323,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 E LEI Nº 2.950,DE 19 DE ABRIL DE 2002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1961/2005
12/11/2024 14:38

INCLUI SHOW DA FÉ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1956/2005
12/11/2024 14:38

ALTERA A LEI Nº 3.556,DE 18 DE JANEIRO DE 2005,QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1981/2005
12/11/2024 14:38

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

PL 1957/2005
12/11/2024 14:38

INSTITUI O PASSE LIVRE,EM TRANSPORTE PÚBLICO,AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS.

IND 3576/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO JARDIM MORUMBI, AO LADO DO VALE VERDE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PR 117/2005
12/11/2024 14:38

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA PERMANENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3580/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA MARGINAL, NO RECANTO DAS EMAS.

IND 3581/2005
12/11/2024 14:38

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS CLASSE 419 E 425 E NO CRUZAMENTO DA QR 221 COM A QR 421, EM SAMAMBAIA NORTE.