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Mensagem - Nº 11/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290366)
20/03/2025 12:57Folha de Votação - CAS - (290368)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2935/2022 TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PL 3073/2022 Ementa: PL 2935/2022, Institui o...
Folha de Votação - CAS - (290365)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2720/2012 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece...
Folha de Votação - CAS - (290367)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2841/2022 Ementa: Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de...
Folha de Votação - CAS - (290371)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 485/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece normas gerais para...
Folha de Votação - CAS - (290370)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 247/2023 Ementa: Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em...
Publicação - DODF - Lei Nº 7.654, de 19 de março de 2025 - SELEG - (290369)
20/03/2025 13:00Mensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
20/03/2025 12:54Redação Final - - SELEG - (290360)
20/03/2025 12:54Folha de Votação - CAS - (290361)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 386/2019 Ementa: Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades...
Folha de Votação - CAS - (290363)
24/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2049/2021 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais...
Redação Final - - SELEG - (290364)
20/03/2025 12:57Mensagem - Nº 13/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290358)
20/03/2025 12:52Mensagem - Nº 14/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290356)
20/03/2025 12:49Redação Final - SELEG - (290357)
20/03/2025 12:51Redação Final - - SELEG - (290355)
20/03/2025 12:48Despacho - 7 - SACP - (290354)
20/03/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
20/03/2025 12:45Redação Final - SELEG - (290352)
20/03/2025 12:44Despacho - 1 - CAS - (290348)
20/03/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290350)
20/03/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290349)
20/03/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290346)
20/03/2025 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290347)
20/03/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 2 - SACP - (290351)
20/03/2025 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.825/2025 foi anexado ao PL 781/20219. Brasília, 20 de março de 2025. Praça...
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290342)
20/03/2025 12:25Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290343)
20/03/2025 12:25Despacho - 1 - CAS - (290341)
20/03/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290344)
20/03/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 10 - SACP - (290339)
20/03/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 146/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...
Despacho - 7 - SACP - (290345)
20/03/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 280/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290332)
20/03/2025 12:20Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290337)
20/03/2025 12:22Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)
20/03/2025 12:20Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290338)
20/03/2025 12:23Despacho - 1 - CAS - (290336)
20/03/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 8 - SACP - (290334)
20/03/2025 12:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 61/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290326)
20/03/2025 12:15Indicação - (290331)
24/03/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...