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Despacho - 7 - SELEG - (41361)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (41364)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SACP - (41362)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Designação de Relator - CCJ - (41315)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41314)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (41312)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (41313)
17/11/2024 20:07Parecer - 1 - SELEG - (41311)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (41310)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (41309)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (41307)
17/11/2024 20:07Parecer - 2 - SELEG - (41308)
17/11/2024 20:07Moção - (41297)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação a...
Emenda - 21 - PLENARIO - (41292)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda (Autoria: ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que “Dispõe sobre o Serviço Público...
Requerimento - (41298)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Despacho - 5 - SACP - (41300)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (41299)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (41296)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (41294)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (41293)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (41295)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (41262)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Dia Distrital do Cristão. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Parecer - 2 - CAS - (41265)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2499/2022 Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes...
Indicação - (41264)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de um Entreposto do Ceasa...
Indicação - (41260)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante...
Emenda - 84 - CEOF - (41263)
17/11/2024 20:07Emenda - 83 - CEOF - (41261)
17/11/2024 20:07Redação Final - CCJ - (41246)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Dados Abertos e Transparência Ativa. A...
Designação de Relator - PL 2693/2022 - CAS - (41247)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - PL 2687/2022 - CAS - (41245)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - PDL 264/2022 - CAS - (41248)
17/11/2024 20:07Despacho - 4 - SELEG - (41244)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - CAS - (41195)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2618/2022 Reconhece o CLUBE OLÍMPICO DE TIRO ESPORTIVO DE...
Parecer - 1 - CAS - (41196)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2619/2022 Reconhece o CLUBE TJ THIRUS como de relevante interesse...
Parecer - 1 - CAS - (41198)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2623/2022 Reconhece o Clube de Tiro TIRO FORTE ARMAS como de...
Emenda - 1 - PLENARIO - (41192)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as...
Emenda - 2 - PLENARIO - (41197)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as...