CLDF

Assegura o uso consciente de inovações tecnológicas digitais e ambientes virtuais que promovam a educação conectada em salas de aulas da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, dispõe sobre o controle de poluição sonora e os limites máximos de intensidades da emissão de sons e ruídos resultantes de atividade urbanas e rurais no Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Dionísio Leone Lamera.

Susta os efeitos do art. 4º da Instrução Normativa nº 04, de 22 de outubro de 2014,da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que orienta a prática de atos processuais por procuração.