CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regulamentação da Lei nº 6.376 de 2019.

Requer a realização de Audiência Pública itinerante, no dia 6 de dezembro de 2019, às 19 h, na Escola Classe 28 - Setor Oeste do Gama, para debater sobre a regularização da Vila Roriz, na Região administrativa do Gama - RA II.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a situação dos conselheiros tutelares no Distrito Federal.

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 26 de novembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para apresentação do Resultado da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF, referente ao Processo nº25215/2017-e, Decisão de nº 1583/2019.