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PL 1328/2016
11/11/2024 18:58Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, em caso de exposição de produto com a validade expirada, ofertar ao consumidor dez unidades de produto idêntico ou similar ao exibido e dá outras providências.
PL 1329/2016
11/11/2024 18:58Dispõe acerca da obrigatoriedade dos Postos de Combustíveis, lava jatos, transportadoras, empresas de ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais e assemelhados, localizados no âmbito do Distrito Federal, a instalarem em suas atividades equipamentos de captação de Água das Chuvas e para o tratamento e reutilização das águas servidas na lavagem de veículos.
MO 542/2016
11/11/2024 18:58Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, os profissionais de saúde do HRT, que participaram do Mutirão de Reconstrução de Mama do Distrito Federal que menciona.
MO 543/2016
11/11/2024 18:58Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bispos ANTÔNIO CIRINO FERRO e VÂNIA KRONIT FERRO, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.