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PL 454/2003
12/11/2024 20:00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, INCLUSIVE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA.
IND 686/2003
12/11/2024 20:00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, RA V, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O PATROLAMENTO DAS RUAS SITUADAS ENTRE OS MÓDULOS I A XVII, DO NÚCLEO HABITACIONAL ESTÂNCIA III.
IND 685/2003
12/11/2024 20:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADAS, ÀS MARGENS DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 756/2003
12/11/2024 20:00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA ADE DE ÁGUAS CLARAS, DA RA III - TAGUATINGA.