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IND 2777/2004
12/11/2024 16:30SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COBRADA SOBRE AVANÇO AÉREO, NOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO.
IND 2776/2004
12/11/2024 16:30SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARA INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ENGRAXATE.
IND 2775/2004
12/11/2024 16:30SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA QUE CRIE O MUSEU HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO.
IND 2774/2004
12/11/2024 16:30SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA, BEM COMO O APARELHAMENTO DAS MESMAS COM PARQUES INFANTIS, BANCOS, ORELHÕES E PLANTIO DE GRAMA.