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PDL 108/1999
13/11/2024 04:06SUSTA APLICAÇÃO DE PORTARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, PUBLICADA NO BOLETIM GERAL DO CBMDF 139, DE 23.07.99.
PDL 109/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR LLOYD DAVID SANDERS.
PDL 109/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO RADIALISTA ARMANDO SOBRAL.
PDL 110/1996
13/11/2024 04:06HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 23/92, 38/95, 42/95, 47/95 E 52/95, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.