Busca
PL 450/2015
11/11/2024 22:57Altera a Lei nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos Conselhos de Administração e Fiscais das empresas estatais do Distrito Federal, determinando o percentual de 40% de mulheres a ser gradualmente aplicado.
PL 451/2015
11/11/2024 22:57Inclui no Calendário de Eventos o Dia de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Distrito Federal.
MO 93/2015
11/11/2024 22:57Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senador Cristovam Buarque, pelos 20 anos do Programa Bolsa - Escola.
PLC 17/2015
11/11/2024 22:57Dispõe sobre a inclusão obrigatória de cláusula de destinação de pontuação de companhia aérea ou milhagem em contratos de compra de passagens com recursos do Distrito Federal.