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IND 9057/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA IMPRIMIR CELERIDADE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.990, DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
IND 9058/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL DO CÓRREGO DO URUBU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.
IND 9054/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL DO PADEF NO PARANOÁ - RA VII.
IND 9055/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 32.119, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 QUE REGULAMENTA E CONSOLIDA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.