CLDF

DESAFETA AS ÁREAS LOCALIZADAS NA QS 314 CONJUNTO 05 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, QD. 02 CONJUNTO 05 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E AR 09 FRENTE AO CONJUNTO 09 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA IV.

SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO JOSÉ SARNEY FILHO - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE-MMA, A EXTENSÃO DO BENEFICIO DE ISENÇÃO DE LICENÇA DE PESCA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DAQUELE MINISTÉRIO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROCESSO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO

REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE SUBSCREVEM COMO SIGNATÁRIOS DE APOIAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1937, DE 2001.