CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIZ SANTOLIN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA BRAGA.

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS PELA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL(NOVACAP) E O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE(ICS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS, NO PERÍODO DE 1999 A 2005.