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Folha de Votação - CAS - (69456)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.973/2022 Ementa: Acrescenta o artigo 16-B, ou onde couber, à Lei 4.949, de 15 de...
Folha de Votação - CAS - (69460)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.281/2021 Ementa: Altera a Lei nº 640, de 10 de janeiro de 1994, que assegura o...
Folha de Votação - CAS - (69457)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 278/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (69458)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 73/2023 Ementa: Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no âmbito...