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Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132031)
17/11/2024 05:04Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132029)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - Cancelado - SELEG - (132032)
17/11/2024 05:04Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131960)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131962)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (131961)
17/11/2024 05:04Despacho - 4 - SELEG - (131957)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (131959)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 4 - SELEG - (131958)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (131922)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (131921)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (131919)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (131920)
17/11/2024 05:04Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (131918)
17/11/2024 05:04Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (131841)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei – 1241 de 2024 que Altera a Lei nº 6.466,...
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 551/2023 - (131836)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda <tipo> (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 551/2023, que “Dispõe sobre a garantia de prioridade de...
Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131834)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131838)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131839)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 15 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131835)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131837)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131840)
17/11/2024 05:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Emenda (Aditiva) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131833)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.551, de 09 de setembro de 2024 - SELEG - (131770)
17/11/2024 05:05Projeto de Lei - (131772)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a identidade visual dos agentes de trânsito...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131767)
17/11/2024 05:05Indicação - (131769)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CESC - (131771)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (131768)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (131766)
17/11/2024 05:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 198, de 10 de setembro de 2024, encaminhamos o...