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Publicação - Lei nº 7.360, de 22 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108597)
17/11/2024 08:15Despacho - 2 - GMD - (108595)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Redação Final - CCJ - (108580)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 279 DE 2023 redação final Disciplina...
Redação Final - CCJ - (108581)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 689 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança...
Nota Técnica - 2 - CEOF - (108576)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 2, DE 2023 (CEOF) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de...
Anexo - Errata - Anexo II - Cancelado - CEOF - (108577)
17/11/2024 08:15Anexo - Errata - Anexo VI - Cancelado - CEOF - (108578)
17/11/2024 08:15Despacho - 8 - CEOF - (108579)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Nota Técnica nº 2, as erratas da página 1 do Anexo II e página 1 do Anexo VI, à SELEG para as...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108572)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108573)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108574)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108571)
17/11/2024 08:15Ofício - Ofício Nº 5425/2023 - CACI/SERP - Publicação DODF - Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (101181)
20/11/2024 12:45Despacho - 2 - SACP-IND - (100961)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100955)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100960)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100957)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100958)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100954)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100962)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100959)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100956)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CAS - (101402)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 11/2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rogério...
Folha de Votação - CAS - (101406)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 362/2023 Ementa: Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana —...
Folha de Votação - CAS - (101403)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 249/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101408)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101400)
20/11/2024 12:45Despacho - 7 - CCJ - (101404)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 19/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 3 - SELEG - (101398)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...