CLDF

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - VII - PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - VI - PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - IV - BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - XII - SASMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - XV - RECANTO DAS EMAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA GRATUITA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA XVII - RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE PALMEIRAS AS MARGNES DO LAGO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DOS PEQUIZEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPÉCIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTEBELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, VISANDO O PREENCHIMENTO DOS CARGOS OCUPADOS POR EMPREGADOS CONTRATADOS SOB A FORMA DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER TETO PARA COBRANÇA DE MULTA PELO PAGAMENTO, EM ATRASO, DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NO PROJETO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS ARBÓREAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO EM TAGUATINGA.

CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DA MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.