Busca
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291030)
26/03/2025 10:04Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291034)
26/03/2025 10:08Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291033)
26/03/2025 10:07Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291032)
26/03/2025 10:06Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (291031)
26/03/2025 10:04Decreto Legislativo - nº 2.537, de 2025 - SELEG - (291012)
26/03/2025 09:47Folha de Votação - CDC - (291017)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.272/2024, que "Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de...
Folha de Votação - CDC - (291015)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 286/2023, que "Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos nos...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.537, de 2025 - SELEG - (291014)
26/03/2025 09:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (291013)
26/03/2025 09:47Despacho - 1 - CS - (291016)
26/03/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 347/2019, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291005)
26/03/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1500/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Folha de Votação - CDC - (291007)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.236/2024, que "Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda...
Folha de Votação - CDC - (291009)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.546/2025, que "Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros...
Folha de Votação - CDC - (291006)
10/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 927/2024, que "Institui o pagamento de multa indenizatória na hipótese de falha no...
Redação Final - SELEG - (291010)
26/03/2025 09:46Redação Final - CCJ - (291004)
26/03/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2023 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 3 - CS - (291011)
26/03/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1344/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Despacho - 1 - CS - (291008)
26/03/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1336/2020, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (290994)
26/03/2025 08:49Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290996)
26/03/2025 08:51Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (290995)
26/03/2025 08:50Despacho - 4 - SELEG - (290997)
26/03/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (290993)
26/03/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CEOF/CAS E CCJ - (290985)
26/03/2025 08:26Folha de Votação - CEC/CEOF/CAS E CCJ- Aprovado - SELEG - (290986)
26/03/2025 08:27Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290983)
26/03/2025 08:22Despacho - 5 - SELEG - (290982)
26/03/2025 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (290984)
26/03/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (290971)
01/04/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 68/2020 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...