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Indicação - (108874)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Indicação - (108872)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (108859)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1759/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108858)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Estatuto Nº DE 2024 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO NO DISTRITO...
Projeto de Lei - (108852)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a campanha de combate...
Projeto de Lei - (108847)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão e suporte a...
Projeto de Lei - (108853)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Assegura às vítimas de violência...
Requerimento - (108854)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer o registro da Frente Parlamentar em...
Ata - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108856)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Ata Nº DE 2024 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MORADORES DAS ÁREAS DE...
Projeto de Lei - (108850)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece a proibição da...
Moção - (108849)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à...
Projeto de Lei - Cancelado - (108804)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui o “Programa Rotas Rurais e Endereçamento...
Projeto de Lei - (108809)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado IOLANDO Dispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e...
Projeto de Lei - (108800)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece como de relevante interesse social e...
Projeto de Lei - (108799)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a “Semana de Conscientização sobre a...
Projeto de Lei - (108807)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece como de relevante interesse social e...
Projeto de Lei - (108801)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes...
Projeto de Lei - (108802)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a “Semana em Prol da Saúde Mental Policial”,...
Projeto de Lei - (108805)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece como de relevante interesse social e...
Projeto de Lei - (108803)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a "Semana Distrital de Competições de...
Publicação - Lei nº 7.389 - DODF nº 06, de 9 de janeiro de 2024 - SELEG - (108794)
17/11/2024 08:15Moção - (108789)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias...
Lei - 5.818/2017 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108792)
17/11/2024 08:15Indicação - (108791)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (108790)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108788)
17/11/2024 08:15Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (108793)
19/02/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Solicito a retirada de tramitação desse PLC 36/2023. Brasília, 9 de janeiro de 2024 ...