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Despacho - 2 - SACP-IND - (303841)
26/06/2025 18:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303842)
26/06/2025 18:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303846)
26/06/2025 18:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303784)
26/06/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303779)
26/06/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303778)
26/06/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303781)
26/06/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303777)
26/06/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303780)
26/06/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303785)
26/06/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303783)
26/06/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303782)
26/06/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Indicação - (303694)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (303693)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CCJ - (303698)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 1313/2024 Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o Programa de Incentivo ao...
Folha de Votação - CCJ - (303691)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 50/2023 Institui a Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes,...
Folha de Votação - CCJ - (303695)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 920/2024 Institui a “Semana em Prol da Saúde Mental Policial”, no âmbito do Distrito...
Despacho - 9 - CCJ - (303699)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (303696)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 12 - CCJ - (303692)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 1 - CCJ - (303689)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Mensagem - Nº 104/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303650)
25/06/2025 11:44Publicação - DODF - Lei nº 7.714, de 17 de junho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (303646)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 259/2025 - GTS - (303649)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - CAS - (303648)
21/08/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1365/2020 Ementa: Estabelece diretrizes para a tramitação de projetos esportivos,...
Folha de Votação - CAS - (303644)
21/08/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 963/2024 Ementa: Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de...
Folha de Votação - CAS - (303645)
21/08/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 190/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (303504)
18/06/2025 15:20Ofício - CDESCTMAT - (303505)
18/06/2025 15:20Indicação - (303509)
18/06/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC) Sugere ao Poder...
Indicação - (303507)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303503)
18/06/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303506)
18/06/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 8 - SACP - (303510)
18/06/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 302994. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (303451)
18/06/2025 14:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (303448)
18/06/2025 14:52Ofício - CDESCTMAT - (303449)
18/06/2025 14:53Ofício - CDESCTMAT - (303452)
18/06/2025 14:55Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303450)
18/06/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (303409)
18/06/2025 13:53Anexo - Anexo 3 - CEOF - (303411)
18/06/2025 13:53Anexo - Anexo 4 - CEOF - (303412)
18/06/2025 13:53Anexo - Anexo 2 - CEOF - (303410)
18/06/2025 13:53Despacho - 13 - SACP - (303413)
18/06/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 302985. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (303336)
18/06/2025 13:06Folha de Votação - CDESCTMAT - (303339)
18/06/2025 13:08Ofício - CDESCTMAT - (303337)
18/06/2025 13:06Ofício - CDESCTMAT - (303334)
18/06/2025 13:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303335)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303338)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (303289)
18/06/2025 12:39Folha de Votação - CDESCTMAT - (303288)
18/06/2025 12:39Folha de Votação - CDESCTMAT - (303291)
18/06/2025 12:42Ofício - CDESCTMAT - (303286)
18/06/2025 12:38Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303287)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303290)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (303228)
18/06/2025 12:05Ofício - CDESCTMAT - (303226)
18/06/2025 12:04Ofício - CDESCTMAT - (303229)
18/06/2025 12:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303227)
18/06/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...