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REQ 1064/2015
11/11/2024 21:35Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, às 10:00h no Plenário desta casa em homenagem ao Dia Nacional do Samba.
REQ 1065/2015
11/11/2024 21:35Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em comemoração ao aniversário a Cidade Satélite de Sobradinho II- RA XXVI.
REQ 1066/2015
11/11/2024 21:35Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de novembro de 2015, em comemoração ao Dia Nacional da consciência Negra e a entrega do I Prêmio ÀSÉ ÌSÈSE da ONU em parcerias com as Embaixadas Africanas.
REQ 1069/2015
11/11/2024 21:35Requerer a realização de Audiência Pública no dia 05 de novembro de 2015, para debater a 'Situação atual dos empregados e o cenário vivido pela Companhia Energética de Brasília - CEB'.
REQ 1070/2015
11/11/2024 21:35Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2015, às 19h e 30m no Plenário desta casa, para homenagear os 35 anos da Pastoral dos Surdos em Brasília Distrito Federal.
REQ 1068/2015
11/11/2024 21:35Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de lei nº 698, de 2012.
REQ 1067/2015
11/11/2024 21:35Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2015 em Comissão Geral para se discutir a situação dos aprovados no concurso do Metrô-DF.
PLC 32/2015
11/11/2024 21:35Altera a redação dos arts. 4º, 6º e acrescenta o art. 9º - A, da Lei Complementar nº 294, de 27 de junho de 2000, que Institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e do art. 8º - A da lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que Institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 723/2015
11/11/2024 21:35Dispõe sobre a notificação compulsória em casos de fissura labiopalatal pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal.
MO 242/2015
11/11/2024 21:35Manifesta repúdio ao desligamento do sistema de televisão analógico em 2016.
MO 243/2015
11/11/2024 21:35Manifesta louvor ao INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO pela ocasião da celebração do seu 80º aniversário.
MO 244/2015
11/11/2024 21:35Manifesta Moção de Repúdio à Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis - Ibama.
MO 245/2015
11/11/2024 21:35Manifesta votos de louvor e parabeniza o educador Celso Antônio Pereira da Silva, professor da Secretaria de Estado de Educação do DF, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.
MO 246/2015
11/11/2024 21:35Manifesta votos de Louvor e parabeniza a empresa rodoviária Viação Marechal, pelos excelentes serviços prestados à população com deficiência do Distrito Federal.
REQ 1051/2015
11/11/2024 21:35Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de novembro de 2015, no Areal, em Águas Claras DF - RA XX, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'.
REQ 1052/2015
11/11/2024 21:35Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de novembro de 2015, em Santa Maria DF - RA XIII, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'.
REQ 1053/2015
11/11/2024 21:35Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.
REQ 1054/2015
11/11/2024 21:35Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que encaminhe relatório circunstanciado sobre a criação da 'Conta Contábil 111110299 * Banco de Brasília S/A - Retificadora' constante do Balancete Contábil da Unidade Gestora 130101, emitido pelo Sistema Integrado de Gestão Governamental, cuja conta citada vem registrando progressivamente incremento acentuado de passivo no caixa do Governo do Distrito Federal.
REQ 1055/2015
11/11/2024 21:35Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que informe qual relatório emitido pelo Sistema Integrado de Gestão Governamental - SIGGO, apresenta o saldo da Conta Única do Governo do Distrito Federal.
REQ 1056/2015
11/11/2024 21:34Requer a realização de inspeção, auditoria e diligência de ocupações ilegais na Região Administrativa de Santa Maria.
IND 5743/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM MESTRE D'ARMAS - PLANALTINA- DF- RA VI.
IND 5740/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA DF130 ATÉ A ESCOLA APRODARMAS - PLANALTINA- DF.
IND 5741/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NOS ESTACIONAMENTOS DA ENTREQUADRAS 04 E 05 DA VILA BURITIS, PLANALTINA- DF.
IND 5762/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA REGIÃO DE PLANALTINA.
IND 5772/2015
11/11/2024 21:34SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICA EM FRENTE AS FEIRAS DAS QUADRAS QR 202,311,421 E 510, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 5761/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, QUE AMPLIE, OUVINDO A COMUNIDADE, O NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATUALMENTE ATENDE A REGIÃO DO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA.
IND 5742/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF- RA VI.
IND 5656/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 513, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII.
IND 5657/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QN 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.
IND 5658/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - ÉC, NA QN 602, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII.
IND 5763/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE PLANALTINA.
IND 5659/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 302, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII.
IND 5764/2015
11/11/2024 21:34SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS F E G, ÀS MARGENS DA DF 250KM 15, QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE ENTRE OS QUILÔMETROS 14,5 E 16 DA DF 250, CICLOVIAS E DEMAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA ZONA RURAL DE RAJADINHA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 5660/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QR 207, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA - RA XII.
IND 5765/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL LOTE 53 DA VILA DAS NAÇÕES NA SES 813 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.
IND 5766/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA 112 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.
IND 5767/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA QN 12D CONJUNTO 9 LOTE 01-CONDOMÍNIO 01-RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.
IND 5646/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP, PROVIDENCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADES ESPECIAIS NO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5647/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE POLIESPOERTIVA NO CENTRO DE ENSINO Nº. 06, LOCALIZADO NA QNP 16 NO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5649/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PAR A QUADRA POLIESPORTIVA NO CEE 01, LOCALIZADO NA EQNP 10/14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5650/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 09 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5651/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE MADEIRA NA ESCOLA CLASSE 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5768/2015
11/11/2024 21:34SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O REMANEJAMENTO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA AS PROXIMIDADES DO CENTRO OLÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.
IND 5655/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP, A REFORMA DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.
IND 5654/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ETSADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DO SETOR P SUL NA EQNP 26/30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5652/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DO SETOR O, LOCALIZADA NA EQNO 10/12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5769/2015
11/11/2024 21:34SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SÃO PAULO, QUADRA 09, PRÓXIMO AO BALÃO BAIRRO NACIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
IND 5648/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CAIC ANÍSIO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA QNO 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5770/2015
11/11/2024 21:34SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ENTRE QUADRAS QNP (SETORES P.SUL E P. NORTE), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA IX.
IND 5653/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DO SETOR P NORTE, LOCALIZADA NA EQNP 37, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5771/2015
11/11/2024 21:34SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CALÇADAS COM PISO TÁTIL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICA NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 5773/2015
11/11/2024 21:34SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ENTRE QUADRAS DA QNN E QNM (CEILÂNDIA NORTE E SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5774/2015
11/11/2024 21:34SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICA NAS RUAS DA QUADRA QN 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 5775/2015
11/11/2024 21:34SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL NO SETOR DE HOTÉIS NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 5776/2015
11/11/2024 21:34SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL NO SETOR HOSPITALAR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 5777/2015
11/11/2024 21:34SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL NO SETOR HOSPITALAR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 5778/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DE TRASPORTE DE CARGA QUE ESTÃO ESTACIONANDO DE FORMA IRREGULAR ENTRE A AMBEV E A FÁBRICA DE LATAS LATASA, CAUSANDO TRANSTORNOS NO TRÂNSITO.
IND 5779/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DO GAMA RA II.
IND 5780/2015
11/11/2024 21:34SUGERE PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO DE LÍNGUAS (CIL) REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF.
IND 5781/2015
11/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETRARIA DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO GAMA- DF RA II.