CLDF

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O MINISTÉRIO INTERNACIONAL EFRAIM PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE SE COMEMORA DIA 14 DE DEZEMBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O MINISTÉRIO INTERNACIONAL VIDA ABUNDANTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 614/03.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL - SINPRO/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO, DE SESSÃO SOLENE CONFORME TABELA ANEXA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE AMPLO ESTUDO VISANDO REAVALIAR O AUMENTO DA VERBA DE GABINETE, DESTINADA AO PAGAMENTO DE SERVIDORES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNTO I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 09/09/2004.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SRª SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE GARANTA A PERMANÊNCIA, PARA O ANO DE 2004, DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS EM QUE FUNCIONARAM NO ANO DE 2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DAS LIGAÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA VIA 'O' - 5 ENTRE A QNO 08 E QNO 16 E LIGAÇÃO NA VIA MN-3, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE PISO SINTÉTICO NO CONJUNTO POLIESPORTIVO DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CONJUNTO POLIESPORTIVO DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS ENTREQUADRAS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR P-SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX.

ACRESCENTA A ALÍNEA 'G' AO ELENCO DE QUE TRATA O ARTIGO 5º INCISO I DA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 409, DE 15 DE JANEIRO DE 1993.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, A REPARCELAROS LOTES 8 E 9 DO SETOR HOTELEIRO SUL SHS, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - 1 ZUR 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ELEVADA EM OBSTÁCULOS INSTALADOS EM PASSEIOS PÚBLICOS QUE DIFICULTEM A LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO OS CINTOS DE SEGURANÇA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR P/SUL DE CEILÂNDIA ( RA - IX ).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO E SEGURANÇA EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR P/NORTE DE CEILÂNDIA ( RA - IX ).

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALOR VENAL DOS VEÍCULOS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, DEFRONTE A TODOS OS NÚCLEOS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBREPROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO E CULTURA DA SQS 304, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.666.700,00 (NOVE MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS ÀS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

'ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 13.244 DE 07 DE JUNHO DE 1991'.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SOM AMBIENTE NOS ÔNIBUS URBANOS DE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, LOTES COMERCIAIS ATÉ 06 (SEIS) PAVIMENTOS E EDÍFICIOS ATÉ 12 (DOZE) PAVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIASPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE URNAS COLETORAS DE RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES ESCRITAS, DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS COMANDANTES-GERAIS E CHEFES DO ESTADO-MAIOR-GERAL DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.

ACRESCENTA O ARTIGO 3º À LEI Nº 441/93 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO ISS AOS CONTRIBUINTES A QUE SE REFERE O ARTIGO 92, DO DECRETO-LEI Nº 82/99, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS.

ALTERA A LEI Nº 540, DE 01 DE SETEMBRO DE Q 1993, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONFORME DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DSPOSITIVO DE SEGURNÇA NAS TRASEIRAS DOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO COM VISTA A PROTEÇÃO DOS GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA O APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTALAÇÃO DE CABINAS FECHADAS TRANSPARENTES PARA PROTEÇÃO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ATRIBUIR O DOMÍNIO ÚTIL DE BENS IMÓVEIS, QUE FOREM OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO OU DE DESAPROPRIAÇÃO EM COMUM COM TERCEIROS. ENFITEUSE.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 08 DE PLANALTINA-DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

DESTINA ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, E D´AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR E IMPLANTAR A AGROVILA DA CHAPADA DA CONTAGEM NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO POPULAR DA PRAÇA LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL ENTRE AS QUADRAS 3, 9, 5 E 11 DO SETRO SUL DO GAMA.

ALTERA A LEI Nº 596, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993. ACRESCENTA PRODUTO À RELAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.