CLDF

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DE TAGUATINGA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ELMIRO DA CUNHA PINTO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA AS FEIRAS LIVRES DO GAMA ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ARCANJO LOPES DA SILVA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA LIVRE DA ESTRUTURAL,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ANTÔNIO VÁLTER DO NASCIMENTO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DA PRAÇA CASTELINHO DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II.

PARABENIZA A FEIRA LIVRE DA 210 DA SAMAMBAIA ,NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE,SRA.MARIA IDÁLIA OLIVEIRA DA SILVA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE REGIONAL DO DETRAN NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE SÃO SEBASTIÃO,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.JOSÉ TIAGO DOS SANTOS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS TRANSVERSAIS DA VILA NOVA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DA SAMAMBAIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.EDGARD MACIEL LUCAS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA DO GUARÁ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.KLÉBER NUNES DE SOUZA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE APOIO À EXECUÇÃO PENAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII.

ASSEGURA A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUTANTIL PELOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA DE ESPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VÔLEI DE AREIA ILUMINADA NA QUADRA 37 DO SETOR LESTE DO GAMA RA-II.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASÍLIA -UMESB

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 67, 68, 68 A, 68B, 69, 69 A, 70 E 71 DA VILA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

CRIA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANOBRISTA E GUARDA DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR NO LOCAL QUE MENCIONA.

ESTABELECE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IMÓVEIS URBANOS EDIFICADOS E NÃO OCUPADOS,CONFORME PREVISTO NO ART. 156, § 1º,INCISO II E ART, 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 3 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDA NO MAPA DO DRE INDICAÇÃO DA ENTRADA NA DF 135.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 04 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA A FEIRA DO JARDIM RORIZ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.JOÃO BOSCO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE PLANALTINA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.JÚLIO KUNZLER,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ACLIMÍNIO BARBOSA MOURA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE,NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE,SRA.FRANCISCA RAIMUNDA OLIVEIRA MIRANDA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DA BRAZLÂNDIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.LUÍS LOURENÇO DOS SANTOS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

MANIFESTA AO SENHOR RAIMUNDO ALCIMAR DA SILVA APLAUSO POR SEU ATO DE CORAGEM, SOLIDARIEDADE E HEROÍSMO, AO SALVAR CRIANÇA QUE SE AFOGAVA NO LAGO PARANOÁ NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003.

PARABENIZA A FEIRA GALPÃO DO GAMA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.SEVERINO ROSENO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOR RURAL,NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÚLTIMA RUA DA QD.11 CJ. A SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O ATERRO DA ÚLTIMA RUA FRENTE À BR-040 DA QD. 11 CJ. A DO SETOR SUL DO GAMA RA II.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 484/2003,487/2003 E 494/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 106/2003 E 668/2003.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS-MORTEM AO SENHOR ROGÉRIO DE FREITAS CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 869/03, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 (SEXTA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2003, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANO QUADRIENAL DE EDUCAÇÃO DA GESTÃO 1999/2002.

REQUER À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RELAÇÃO DE IGREJAS EM DÉBITO COM O DISTRITO FEDERAL OU INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 869/03, QUE 'DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESPORTE E LAZER, CULTURA E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE EXECUTEM MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES VARIADAS, NA ÁREA SITUADA ENTRE AS SUPERQUADRAS 214 E 215 SUL, ASA SUL, BRASÍLIA-DF, PARA A HUMANIZAÇÃO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º (SEGUNDA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2003,ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SÍNDICO.

ALTERA A LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O RECURSO ELETRÔNICO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O REGISTRO, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O ACESSO AOS LIVROS DE LEITURA OBRIGATÓRIA INDICADOS PELO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

DETERMINA A CONSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA DE, NO MÍNIMO, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COMO PARTE DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'S.O.S DA VIDA GOSPEL FESTIVAL'.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL 196/2003 QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO'.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 38/2003 QUE 'ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B, DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002'.

REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

INCLUI A 'MARCHA PARA JESUS NO GUARÁ' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO TRAILHISTA, QUIOSQUEIRO E SIMILAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.