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PELO 3/2007
12/11/2024 11:14REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 279/2007
12/11/2024 11:14SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DAS ESTÂNCIAS DE I A V E DE MESTRE D ARMAS,NA CIDADE DE PLANALTINA-DF -RA VI
IND 381/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 351/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 352/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS ESTÂNCIAS DE I A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 368/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL TAGUARA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 370/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 369/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 353/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 354/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 355/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 357/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 358/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS III,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 360/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DO JARDIM RORIZ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 362/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI.
IND 403/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA VIA CENTRAL DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 402/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO (RA V) E SOBRADINHO II (RA XXVI).
IND 401/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.
IND 400/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 399/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO ESTÁDIO DE FUTEBOL AGOSTINHO LIMA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
REQ 45/2007
12/11/2024 11:14REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 50/2007
12/11/2024 11:14REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
REQ 47/2007
12/11/2024 11:14REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.
REQ 56/2007
12/11/2024 11:14REQUER O RETORNO À TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA, QUE ESPECIFICA.
REQ 52/2007
12/11/2024 11:14REQUER QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO NORMAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 35, DE 2005, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º 6º E 7º AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 398/2007
12/11/2024 11:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO 03, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 104/2007
12/11/2024 11:13DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO A VIDA E AO MEIO AMBIENTE.
PL 105/2007
12/11/2024 11:13DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DE ÁGUAS EMENDADAS.
PL 106/2007
12/11/2024 11:13INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO DE FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO REBANHÃO
PL 107/2007
12/11/2024 11:13CRIA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 397/2007
12/11/2024 11:13SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-150 E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE RUA DO MATO E A DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 108/2007
12/11/2024 11:13DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DF.
IND 396/2007
12/11/2024 11:13SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 109/2007
12/11/2024 11:13TRATA DA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REQ 51/2007
12/11/2024 11:13REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO , NO PLENÁRIO DESTA CASA.
REQ 53/2007
12/11/2024 11:13REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II.
REQ 55/2007
12/11/2024 11:13REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2007,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR.
PR 20/2007
12/11/2024 11:13DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 88/2007
12/11/2024 11:13DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DF.
PL 89/2007
12/11/2024 11:03DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP).
PL 91/2007
12/11/2024 11:03TORNA OBRIGATÓRIO O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ODOR NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, PERTENCENTES À CAESB, EM TODO O DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PELO 5/2007
12/11/2024 11:03ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFOS AO ART. 117,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 92/2007
12/11/2024 11:03INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO DF.
PL 93/2007
12/11/2024 11:03DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM SISTEMAS DE CREDIÁRIO EXPOREM SEUS CLIENTES A CONSTRANGIMENTOS.
PL 94/2007
12/11/2024 11:03DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
PL 95/2007
12/11/2024 11:03INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À LEITURA NO ÂMBITO DO DF.
PL 96/2007
12/11/2024 11:03INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO ADOTE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DF.
PL 97/2007
12/11/2024 11:03DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAR DE MÚSICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.
IND 395/2007
12/11/2024 11:03SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, NO PROJETO ESPORTE A MEIA NOITE.
PL 98/2007
12/11/2024 11:03DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO DF, A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO.
IND 394/2007
12/11/2024 11:03SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 100/2007
12/11/2024 11:03INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PARQUE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 393/2007
12/11/2024 11:03SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN/DF, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SISTEMÁTICA NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
IND 392/2007
12/11/2024 11:03SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE COOPER, RECENTEMENTE INAUGURADA, LOCALIZADA ENTRE A ESTAÇÃO DO METRÔ E A QSE DE TAGUATINGA SUL.
PL 99/2007
12/11/2024 11:03DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ALUNOS ÀS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF.
IND 337/2007
12/11/2024 11:02SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA - RA VI.
IND 336/2007
12/11/2024 11:02SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA, EM PLANALTINA -RA VI.
IND 391/2007
12/11/2024 11:02SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.234 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, QUE RESULTEM EM REAPROVEITAMENTO EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
IND 456/2007
12/11/2024 11:02SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS OCIOSOS COM EXPOSIÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESTAÇÕES.
PELO 4/2007
12/11/2024 11:02DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.