CLDF

ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58, A SUBSEÇÃO XIII À SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E O ART. 69-C AO REGIMENTO INTERNO.

APROVA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL - LUOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 316 E 318 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JACKSON DI DOMENICO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOÃO DE ASSIS MARIOSI.

APLAUDE E HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE A ATUAL EQUIPE DIRETIVA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT PELOS RELEVANTES SERVIÇO IMPLEMENTADOS NA GESTÃO RECÉM INICIADA DAQUELE HOSPITAL REGIONAL.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, AUMENTANDO O MONTANTE MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA (FAPDF).

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DO GARÇOM.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DO GARI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE SOBRADINHO E ENTORNO - ARTISE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, EM HOMENAGEM AO DIA DO ROTARYANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2013, ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013, ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SAMBA.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FACULDADE DE ARTES DULCINA DE MORAES - FADM.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO Nº 414.00027/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á COMPANHIA DE SAMEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

REQUER DESTAQUE DE PARTE DO PROJETO DE LEI Nº 1.263, DE 2012, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA VIA PRINCIPAL DA QUADRA 07, SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM FRENTE À AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA VIA PRINCIPAL DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA VIA PRINCIPAL DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À AVENIDA RECANTO DAS EMAS, QUADRA 110 LOTE 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CRAS,SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 08 CONJUNTO 06,SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA 08,SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 18 conjunto K, região administrativa Paranoá - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À QUADRA 114 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO,PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE QUE ATENDA A POPULAÇÃO RESIDENTE NO SETOR NORTE DA CIDADE ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO SETOR NORTE DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO,PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE QUE ATENDA A POPULAÇÃO RESIDENTE NO SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO,PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE QUE ATENDA A POPULAÇÃO RESIDENTE NO SETOR LESTE DA CIDADE ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE,AO PODER EXECUTIVO,A CRIAÇÃO,NA SUA ESTRUTURA ADMINISTATIVA,DE UMA SUBSECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA VIA COMERCIAL DAS QUADRAS 02 E 04 DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 06 EM FRENTE O CONJUNTO 05,SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 02 LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 06, SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NO SETOR LESTE DA CIDADE ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NO SETOR NORTE DA CIDADE ESTRUTURAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA VIA COMERCIAL DAS QUADRAS 02, 04 E 06 DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE A CASA 27 DA QUADRA 04 CONJUNTO 09 DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADO NA ENTRADA DO SETOR LESTE DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADDE NA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 310,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RARA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADDE NA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 204,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RARA XV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO SETOR LESTE, QUADRA 01, EM FRENTE AO CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADA NA QUADRA 101 AV. RECANTO DAS EMAS LOTE 19,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA VIA INTERMEDIÁRIA DA ESTRUTURAL, LATERAL DA VICENTE PIRES, CHÁCARA 27.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM FRENTE A FEIRA DOS GOINOS NA QUADRA 101 DA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA PROMOVER A RETIRADA DE ENTULHO NA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR NORTE DA CIDADE ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE Nº 02,NA QUADRA 101/102 S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.