CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,PARA RECAPEAMENTO DA VIA LOCALIZADA NA QUADRA 433 CONJUNTO 20,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA PROMOVER A RETIRADA DO ENTULHO NA ÁREA LOCALIZADA NA QR 429 CONJUNTO 02 EM FRENTE A CASA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 429 CONJUNTO 14 EM FRENTE À CASA 22,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA ÁREA LOCALIZADA NA QR 433 CONJUNTO 01 EM FRENTE À CASA 20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA LOCALIZADA NA QN 429 CONJUNTO K EM FRENTE AOS LOTES 2/3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA QUE ATENDA OS MORADORES DE SAMAMBAIA SUL E NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA QUE ATENDA A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS QUADRAS 827, 829, 831, 1027, 1029 E 1031 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE A QUADRA 433, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QR 431 CONJUNTO F EM FRENTE À CASA 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE OS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS FUTURAMENTE PRIVILEGIEM A UTILIZAÇÃO DE PISO PERMEÁVEL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NAS QUADRAS 107, 112,116, 312, E 509 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESCOLA CLASSE INCRA VI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESCOLA CLASSE NATUREZA, NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESCOLA CLASSE SÃO GONÇALO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 001, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-020, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF 250.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF-215, VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO VERDE VALE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

PARABENIZA OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE TURMAS E MUDANÇAS DE HORÁRIOS PROGRAMADOS PARA 2013, PELA SEDF, PARA O CEF 306 NORTE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE TANTO SE EMPENHAM NA CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO PELO METRÔ-DF, DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO DE TRANSPORTE, TRÁFEGO E SEGURANÇA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO METROVIÁRIOS.

CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃO E CIDADÃ HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO SENHOR GHERARDO LA FRANCESCA, EMBAIXADOR ITALIANO NO BRASIL, E À SENHORA EMBAIXATRIZ ANTONELLA CAVALLARI LA FRANCESCA.

RESTABELECE O PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROIN-DF, PRODECON-DF, PADES-DF E PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO FEIRA DE PESCA & NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ATLETAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SAMBÓDROMO DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA A PORTARIA Nº 187, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, EDITADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA, A REALIZAR-SE ÀS 15H HORAS, DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE RAJADINHA 1, 2 E 3, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA DF-001, NO TRECHO COMPREENDENDO DA BR-020, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF 250.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VERDE VALE, AS MARGENS DA DF-215.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTIVO DA DF 420, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA DF-150, ATÉ O BALÃO DA AVENIDA CONTORNO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO CONDOMÍNIO VERDE VALE, LOCALIZADO AS MARGENS DA DF-125, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA QUADRA 603 E AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NAS QUADRAS 510 E 803 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE CITO/HISTOTECNOLOGIA E TÉCNICO DE NECROPSIA PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SINTÉTICO NO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A AQUISIÇÃO URGENTE DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ.

SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA IMPRIMIR CELERIDADE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.990, DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL DO CÓRREGO DO URUBU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL DO PADEF NO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 32.119, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 QUE REGULAMENTA E CONSOLIDA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A JORNALISTA CONCEIÇÃO APARECIDA DE FREITAS.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR LUIZ DIÓGENES DA SILVA NETO PELOS EXCELENTES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À PROFESSORA VÂNIA MALENA LOPES ANDRADE PELOS EXCELENTES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL.

MOÇÃO DE LOUVOR ÀS 5 (CINCO) UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL QUE OBTIVERAM AS MELHORES NOTAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM): COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II, CENTRO DE ENSINO MÉDIO (CEM) INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO GAMA, CEM SETOR OESTE, CENTRO EDUCACIONAL 3 (TRÊS) DO GUARÁ E CEM ASA NORTE (CEAN)

HOMOLOGAM OS CONVÊNIOS ICMS Nº 75, DE 3 DE MAIO DE 2010, Nº 84, DE 30 DE JUNHO DE 2010, Nº 150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, Nº 130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, Nº 67, DE 22 DE JUNHO DE 2012.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 27, PUBLICADO NO DCL Nº 03 DE3 MAIO DE 2012, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES AOS DIVERSOS PROBLEMAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.090.082,00 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL E OITENTA E DOIS MIL REAIS).

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.

ACRESCENTA A ESPECIALIDADE DE BIOMÉDICO NO ANEXO IV DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A GLEBA DESTINADA AO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PEDRA FUNDAMENTAL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.