CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 608/2003 (AUTORIA: DEPUTADO BENÍCIO TAVARES) E DO PROJETO DE LEI Nº 265/2003, DE MINHA AUTORIA, POR TRATAREM DE MATÉRIAS ANÁLOGAS OU CORRELATAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 454/2003 (AUTORIA: DEPUTADA ELIANA PEDROSA E DEPUTADO CARLOS XAVIER) E DO PROJETO DE LEI Nº 264/2003, DE MINHA AUTORIA, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIAS ANÁLOGAS OU CORRELATAS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 377/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.645/2001, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 426/1999, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 578/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.074/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 402/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 347/2003, DE AUTORIA DO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.072/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 537/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 269/2003, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 440/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2835/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 4377/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.835/2001, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 581/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.182/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 379/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.824/2001, 3.074/2002 E 578/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 591, DE 2003.

REQUER A DECLÇARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES 1351, 1352, 1353 E 1354 DE 2003.

REQUER A PROMOÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COM VISTAS A DEBATER A CULTURA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.

CONTRA A DECISÃO DO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CASA, ACATANDO O RQ Nº 421 DE 2003 DO SR. DEPUTADO CHICO FLORESTA, DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DO PL 18 DE 2003, DE MINHA AUTORIA.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE PELA INADMISSÍBILIDADE DO PL Nº 19, DE 2003.

CONTRA A DECISÃO DO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CASA ACATANDO O RQ Nº 420 DE 2003 DO SR. DEPUTADO CHICO FLORESTA, DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DO PL 102 DE 2003, DE MINHA AUTORIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM PLAY-GROUNDS,PASSEIOS, BANCOS E QUADRAS POLIESPORTIVA NA QR 503 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DO DI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A URBANIZAÇÃO NA QS 07 , RUA 800, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS, DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE CULTURA, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO MUSEU VIVO DA HISTÓRIA CANDANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A REVITALIZAÇÃO URGENTE DO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, E DE CULTURA, A RECUPERAÇÃO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA JÚLIA KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A CELERIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DO PRÓ-DF-II NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DOS SANITÁRIOS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGÔLANDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ADULTOS, NA CIDADE ESTRUTURAL.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL EXPRESSO CIDADÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA- RA XIX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS QUE TORNEM MELHOR O ACESSO À CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AS LEIS DISTRITAIS NºS 2.666/01 E 2.756/01, QUANTO A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DAS MESMAS.

SUGERE À CEB A IMPLANTANÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO, NA ENTRADA DA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA, DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS CANDANGOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA LIGANDO AS SHIS NORTE E LESTE AO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR O, DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO SETOR QNM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS 'BOCAS DE LOBO' NO SETOR QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA 351.

SUGERE À CAESB A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA ÁREA DOS LOTEAMENTOS DA QNR DA EXPANSÃO DO SETOR O, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA DO DI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE CULTURA, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BOSQUE, DO COFRE E DA ENTRADA DA CIDADE, EM CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS 07, RUA 800, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

REIVINDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AO SIV-SOLO E AO DEMA, O MONITORAMENTO PERMANENTE DA ARIE JK E INVESTIGUE QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA OCUPAÇÃO ILEGAL DO SOLO, GRILAGEM, DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM VISTAS À ABERTURA DE PROCESSO CRIMINAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA BR-020, TRECHO SOBRADINHO-PLANALTINA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA QNN 03, CONJUNTO A, LOTE 10 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.