CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DA FUNDAÇÃO BRADESCO, A QUAL LIGA O SETOR 'P' NORTE AO SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A AVENIDA FUNDAÇÃO BRADESCO, NA GUARIROBA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX, ATÉ A BR- 060, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR QNP 11/15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELAGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE PELA PRISÃO DO TRAFICANTE DE DROGAS RIVO GOMES ROCHA JÚNIOR.

PARABENIZA O CABO BM CLAUDECI FERREIRA DA SILVA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA- RA IX, A CONCLUSÃO DA CRECHE LOCALIZADA EM FRENTE AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA GUARIROBA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

PARABENIZA O SGT. BM JOSÉ WILLIAN CORDEIRO VILARINS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O CREDENCIAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL DE AUDIÇÃO E LINGUAGEM 'LUDOVICO PAVONI'- CEAL-LP JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DE ACORDO COM A PORTARIA MS/SAS Nº432, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DA PRAÇA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO SETOR LESTE DO GAMA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA P1, NO SETOR SUL, E A P1 NORTE PASSANDO AO LADO DA FEIRA DOS ATACADISTAS E PRODUTORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

PARABENIZA O SGT. BM JÚLIO CÉSAR PIRES MARTINS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SCS E SBS, PRÓXIMO À GALERIA DOS ESTADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

PARABENIZA A SGT BM EVA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CAP. QOBM/COMB. ROBSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CAP. QOBM/COMB. PAULO JOSÉ BARBOSA DE SOUZA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO AO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHECK, NA ALTURA DAS QUADRAS 912/13 SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

PARABENIZA O CAP. QOBM/COMB. VALDIR LUIZ FERRARI JÚNIOR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ÁREA DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PARABENIZA O CAP. QOBM/COMB.TITO VAZ DE ABREU NETO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA ÁREA DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PARABENIZA O CAP. QOBM/COMB. LUIZ HENRIQUE ANDRADE BARBOSA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CAP. QOBM/COMB. JOSÉ FERNANDES MOTTA JÚNIOR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COMUNITÁRIA NA PRAÇA 1, BLOCO B SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 101 E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM DIVERSAS VIAS DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA MELHORIAS NAS QUADRAS ÍMPARES DO SETOR CENTRAL DO GAMA.

SUGERE AO SR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS NAS QUADRAS QS 02, 04, 06 E 14 DO RIACHO FUNDO.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DA PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS QN 14 E QN 15 DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA CAESB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DESSA COMPANHIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS LOCALIZADO, PRECARIAMENTE, NO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA -XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO DESPORTO AMADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DESSA COMPANHIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA -XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROCON/DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA 11º CIA DE POLÍCIA MILITAR-CPMIND., NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

CONTRA DECISÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E O INDEFERIMENTO SUMÁRIO DE COLOCAR EM VOTAÇÃO QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO.

REESTRUTURA A CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO DDO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO DF - FUNPC-DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 50.856.848,00 (CINQÜENTA MILHÕES, OITOCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA A LEI Nº 2.990, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

DISPÕE SOBRE A PRISÃO EM FLAGRANTE, DE CRIME INAFIANÇÁVEL, DO DEPUTADO DISTRITAL JOSÉ EDMAR.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.066, DE 22 DE AGOSTO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ'.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM DERIVADOS DE LEITE COM ADIÇÃO DE SORO DE LEITE, SOB A DENOMINAÇÃO 'LEITE MODIFICADO', A INFORMAREM DE MANEIRA CLARA E INEQUÍVOCA A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'SALA FUNARTE - CÁSSIA ELLER' À SALA FUNARTE.

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE LIMPEZA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO SKATISTA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO RÓTULO DO CAFÉ TORRADO, MOÍDO E EMBALADO NO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A FABRICAÇÃO, UTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RAÇÃO OU COMPLEMENTO ALIMENTAR QUE CONTENHA, EM SUA COMPOSIÇÃO, CARTILAGEM, SANGUE , OSSO OU QUALQUER OUTRO COMPONENTE DE NATUREZA ANIMAL.

DISPÕE SOBRE A SAÚDE DOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVIADA AO INFRATOR, POR REMESSA POSTAL, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

DISPÕE SOBRE O SELO PROTETOR NAS EMBALAGENS DE BEBIDAS FABRICADAS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ AO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ DO GAMA A DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL AFONSO BRAZZA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.