CLDF

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. NICÉLIO PEREIRA MATOS.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. NILSON FELIPE DOS SANTOS.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. JOSÉ RAMALHO LOPES.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. JOSÉ MOURÃO ARAÚJO.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL AO ILMO. SR. WELLINGTON FERREIRA MACHADO.

REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA FIRMADO ENTRE A BRASÍLIA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 485/2003, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 323/03.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2003 QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS PASTORES DE ENTIDADES RELIGIOSAS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

VEDA A UTILIZAÇÃO DE ESTÁDIOS, GINÁSIOS OU ESPAÇOS DESPORTIVOS SOB A ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CLUBES OU ENTIDADES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR QUANTO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS OU TAXAS, BEM COMO, EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'EMPREENDEDORISMO' COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE 2º GRAU, DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A 'NOITE DE QUEIJOS E VINHOS' E BAILE DA CIDADE TAGUATINGA.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O AGENCIAMENTO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM UNIDADES HOSPITALARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 96.963.000,00( NOVENTA E SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFROÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA A LEI Nº 3038 DE 29 DE JULHO DE 2002.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NO QNP 11, EM CEILÂNDIA - RA IX.

ISENTA MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS DO PAGAMENTO DE TAXAS LOCAIS REFERENTES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO EMITIDA PELO DETRAN-DF.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'BRASÍLIA MUSIC FESTIVAL'.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA, RA IX.

REVOGA A LEI Nº 2.802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EM ÁREAS PÚBLICAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMUNITÁRIO PARA AS VIAS P1 E P5 NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX.

CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL NO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II, NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA Q.206/300, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL', COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 618, DE 09 DE JULHO DE 2002.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA Q.111/305, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINSTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA EQNM 22/24, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINSTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NA ÁREA DA FEIRA PERMANENTE DA CEILÂNDIA, RA IX.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 153/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 812/03.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 782/2003.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 111/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1320/00.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/2003.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA EM TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FERERAL, A URGENTE ILUMINAÇÃO DA CSG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO À VILA DO BOA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.286, 2.287, 2.288, 2.289, 2.290, 2.291, 2.292, 2.293, 2.296, 2.297, 2.298, 2.300, 2.301, 2.302, 2.303,2.304, 2.305, 2.306, 2.307, 2.308, 2.309, 2.310, 2.311, 2.312, 2.313, 2.314, 2.315, 2.316, 2.317 E 2.318, TODOS DE 2001.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA QSF, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE REDIRECIONAMENTO DO FOCO LUMINOSO DAS LUMINÁRIAS DA PISTA QUE FICA ATRÁS DA QN 514 EM SAMAMBAIA-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO PARANOÁ RA VII.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CORONEL BENJAMIN FERREIRA BISPO, QUE DIRIGIA O SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL (SIV-SOLO), POR OCASIÃO DE SUA MORTE, VÍTIMA DE ATROPELAMENTO OCORRIDO EM 24.06.2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA, ENTRE AS CHÁCARAS 27 E 28-A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA III.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE DANIEL VINICIUS SANTOS DE MOURA PELO SEU FALECIMENTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NO ÚLTIMO DIA 30 DE MAIO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA A REFORMA DA PRAÇA DA QNP 15, EM CEILÂNDIA, RA-IX.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DMTU A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO SETOR COMERCIAL ENTRE A QSF 11 E O COLÉGIO CLASSE 03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE CULTURA E DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURA, DENOMINADO 'TEATRO DE ARENA', NA ÁREA ESPECIAL C-1 - TAGUATINGA CENTRO.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA NORMAL DE TAGUATINGA.