CLDF

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA I - BRASÍLIA, AO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS.

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL Nº 24 DO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE.

CRIA O SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO, NA RA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 9, DO NÚCLEO RESIDENCIAL DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ATHAYDE PASSOS DA HORA.

INSTITUI NO PLANO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVAS PARA A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLISTA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR À GESTANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE SURDEZ NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.327,DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL .

'DISCIPLINA A VENDA DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-TRANSGÊNICOS, NOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.520/2000, QUE TRATA DA DEVOLUÇÃO DA TAXA DO VESTIBULAR.

REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ATUAL CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ABRIR NOVO CONCURSO PARA O MESMO CARGO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 65 VAGAS NÃO PREVISTAS NO EDITAL DO ATUAL CONCURSO.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR O NÍVEL DE SEGURANÇA EM CEILÂNDIA- RA IX.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JEFFERSON PÉRES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS- RA III.

REIVINDICA A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR NA TABELA DE EMPREGOS EM COMISSÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA O ESTABELECIMENTO DE PLANTÃO POLICIAL NO TRECHO QUE LIGA SANTA MARIA-SETOR NORTE- AO SÍTIO DO GAMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR BEN-HUR VIZA.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SOBRADINHO II E A DF 150.

REIVINDICA O ENSINO NOTURNO DE CURSOS REGULARES DE NÍVEL FUNDAMENTAL PARA AS 5ª,6ª E 7ª SÉRIES NO CENTRO DE ENSINO DA QS 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O LAGO NORTE AO PARANOÁ E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA BÍBLIA NO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 21 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNN 40, EM CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVÊ DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO DETRAN/DF A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL (BELACAP) A DESIGNAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE LIXO PARA A QI 25 DO LAGO SUL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER) PARA REGULARIZAÇÃO DAS PLACAS DE VELOCIDADE NA EPNB.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SOBRADINHO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR À AV. CENTRAL DE SOBRADINHO II DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE VIAS MARGINAIS NOS DOIS SENTIDOS DA VIA ESTRUTURAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR À QN 14F-RIACHO FUNDO II DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA O SANEAMENTO NA QI 19 DO LAGO SUL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB O APROVEITAMENTO DO GÁS DOS DEPÓSITOS DE LIXO DA ESTRUTURAL, PARA OBTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA QUE SEJAM OBSERVADAS AS QUESTÕES AMBIENTAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO INTERIOR DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA- RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS-RAIII.

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE GAMELA'

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU-AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA A LINHA 147.1.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU-AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA A LINHA 512.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 344, DE 03 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PARA A CAREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESA FETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2001 EM COMISSÃO GERAL PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO NA ÁREA DE AÇÃO SOCIAL PELO SECRETÁRIO DR. GUSTAVO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MARIA OSMARINA MARINA SILVA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCUS SEMERARO RITO CARDOSO.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - RENDA MINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA ÓRGÃOS QUE MENCIONA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 91/91, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA ATENÇÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.