CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em Memória das Vítimas do Holocausto. às 19 horas do dia 28 de fevereiro de 2018.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA PISTA NA SMPW QUADRA 3 CONJUNTO 8, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA PICAG, RESERVA E - INCRA 08, PICAG, RESERVA A, GLEBA 03 - INCRA 08 E PICAG GLEBA 02, RESERVA A - CHAPADINHA, AMBAS EM BRAZLÂNDIA RA-IV

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVA CAP, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O TOMBAMENTO DO VALE DO AMANHECER, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IPHAN/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO BAIRRO VILA NOVA, QUADRA 11, CONJUNTO F, LOTE 24/31 (PRAÇA DO SUPERMERCADO UNIÃO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA REALIZADO O ALARGAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL BRASIL - NOVACAP, A ROÇAGEM DE MATO ALTO NA ÁREA INTERNA DO COSE - CENTRO DE CONVIVÊNCIA - GUARIROBA, LOCALIZADO NA QNN 16, ÁREA ESPECIAL MÓDULO A-GUARIROBA, CEILÂNDIA-DF, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA COZINHA DA CRECHE ALECRIM, NA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - SINESP E DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS DA QUADRA 02 SUL ATÉ A RODOVIÁRIA DE BRAZLÂNADIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEMA EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO MATO GRANDE NO BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 1.500 METROS DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA CENTRAL, QUE FAZ JUNÇÃO COM OS BAIRROS VILA SÃO JOSÉ E VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TETO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 2, LOCALIZADO NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM SINALIZAÇÃO, NA EQNP 08/12, ÁREA ESPECIAL 'G', SETOR P-SUL, ENTRE AS VIAS P2 E P3, EM FRENTE À IBPAZ - IGREJA BATISTA DA PAZ E AO TEMPLO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TIPO: TACHÃO REFLETIVO 'TARTARUGA', NA SAÍDA DE SOBRADINHO I ENTRE A QD. 01 E QD. 02, PRÓXIMO A IMOBILIÁRIA BRITO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REABERTURA DO 'PROJETO QUERO FAZER - TESTAGEM RÁPIDA DE HIV' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA O INÍCIO DA COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ASSIM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DO MODO ESTABELECIDO PARA A COBRANÇA.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1920/2018 ao Projeto de Lei nº 1900/2018.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre o estudo da alteração na velocidade máxima em parte da EPTG.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.465/2017.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1887/2018.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 7 de março de 2018, a realizar-se às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de ouvir esclarecimentos sobre a morte do elefante Babu e discutir sobre o planejamento estratégico da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Requer a realização de Audiência Pública, em 08 de março de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre a estrutura, organização e administração da Feira de Artesanato da Torre de Televisão, localizada em Brasília / Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de março de 2018, às 19h00, no Plenário desta Casa, para debater a Questão de Gênero e o Empoderamento da Mulher Negra.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Esporte, Turismo e Lazer, de cópia dos processos de Termo de Autorização de Uso do Estádio Nacional Mané Garrincha e do Centro de Convenções Mané Garrincha.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, cópia integral em mídia eletrônica do contrato nº. 05/2015 e seus correlatos.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 01 de março de 2018 em Comissão Geral, para debater a Criação de Parâmetros de Viabilidade Operacional do Segmento de Coleta e Descarte de Entulhos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Renato Paim.

Dispõe acerca veiculação, no âmbito do Distrito Federal, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores, estabelece sanções e dá outras providências.

Cria o 'Programa Embalando Saúde' nas redes públicas de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana Lixo Zero'

Institui a Política Distrital de segurança hídrica e gestão das águas e dá outras providências.

Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos aos participantes e Dirigentes do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e implementação dos desfiles carnavalescos do Distrito Federal.

Manifesta Pesar pelo falecimento do pastor norte-americano WILLIAM FRANKLIN 'BILLY GRAHAM' JR.

Extingue o Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - FTPC/DF e dá outras providências.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 28 de fevereiro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 28 de fevereiro de 2018, para votação imediata da redação final.

Altera a Lei 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Denomina ODILON AIRES o Estádio do Cruzeiro - Francisco Pires, da Região Administrativa XI.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Sr. Antônio Lourival Ramos Dias, Engenheiro Fiscal de Obras do Departamento de Edificações da NOVACAP, no ano de 1960.

Susta o Decreto n° 35.326/2014, de 14 de abril de 2014, que 'Institui o Projeto de Assentamento Distrital 10 de junho, no âmbito do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais -PRAT, no imóvel Ponte Alta, e dá outras providências.

Susta o Decreto n° 38.874, de 21 de fevereiro de 2018, que altera o Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010, o qual trata das Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta repúdio à intenção do Ministério da Educação em intervir na Universidade de Brasília.

Manifesta apoio as reivindicações do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal - SINDOJUS/DF.

Hipoteca solidariedade ao professor Luis Felipe Miguel da Universidade de Brasília.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, EM 04 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO HOTEL S4, RUA 36 SUL, LOTE 15, AVENIDA ARAUCÁRIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF.

Requer a realização de Comissão Geral Pública, no dia 22 de março do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para o Lançamento do 6° Congresso de Saúde mental no Âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1955/2014, que 'Institui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências.'

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de março de 2018, às 19 horas, para homenagear os capoeiristas de Brasília e Entorno, pelos trabalhos realizados com as Crianças, adultos e idosos.

Requer o registro da ' FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FPZ'.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 60 anos de fundação do Brasília Country Club.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a realização de Audiência pública no dia 20 de março de 2018, no Plenário desta Casa, para debater o Sistema Penitenciário do Distrito Federal.