CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação das ruas residenciais do Incra 7 em Brazlândia.

Dispõe sobre direitos de cães e gatos – domésticos, comunitários ou abandonados –, sobre direitos e deveres de seus responsáveis, tutores e cuidadores, com o propósito de preservar o bem-estar dos animais, e evitar maus tratos por parte de vizinhos, condôminos e administrações de condomínios no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação da Rua Salinas, no Setor Habitacional Tororó, no Jardim Botânico.

Altera a Lei nº 7.440, de 28 de fevereiro de 2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente e dá outras providências.”

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de áreas e equipamentos públicos destinados ao uso e à convivência comunitária na Quadra 105, Trecho 02, do Sol Nascente.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre o fechamento do Centro de Convivência do Gama Leste.

Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília à Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do DF Sra. Mônica de Mesquita Miranda.

Dispõe sobre a Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a Gravidez e Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, proceder gestão com objetivo de aumentar o número de vagas disponíveis, bem como, a implantação e implementação de mais escolas de ensino infantil em período integral na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre espaços culturais do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 19h, no Ministério Elim Sobradinho, QMS 14 Lote 10, Setor de Mansões de Sobradinho II, para discutir acerca da modificação do endereçamento e o fluxo de trânsito do Setor de Mansões de Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF, providências para a remoção do Centro de Progressão Penitenciária da Região Administrativa XXIX - SIA

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Bolsa Técnico, destinado aos profissionais que treinam atletas e fomentam o esporte no Distrito Federal

Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização de campo sintético localizado no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde e segurança atuantes no Hospital Regional de Santa Maria – RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e manutenção em equipamentos públicos, nas proximidades da estação de metrô Arniqueiras, em Águas Claras.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luciano Ribeiro Tonon Neto.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na avenida principal de Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores no Parque Bosque no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública, pavimentação asfáltica e construção de calçadas nas imediações do condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a construção de uma praça pública no local que especifica, no Setor Habitacional Buritizinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Dispõe sobre a implantação do Programa “Abrigo Amigo” no Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a implantação e instalação de sinalização na entrada da Estância Planaltina (DF-128), localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, a inclusão no anexo de metas da LDO, a construção do Centro de Referência do Autismo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à Escola Classe 03 do Gama – RA II.

Institui o Banco de Medicamentos do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instituição de Diretrizes e Atribuições de Responsánel Técnico Administrador para a gestão administrativa das Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da aplicação do Decreto nº 43.138, de 24 de março de 2022, aos servidores da referida Secretaria.

Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para Músicos locais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Faxineiro(a) a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com recapeamento de pista e manutenção da iluminação do Conjunto 13 da Quadra 314 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF realize a restauração e revitalização da pintura das faixas de pedestres, na Região Administrativa de Santa Maria - RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na área pública entre as Quadras 14 e 18 do Setor Oeste do Gama.

Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, faça a revitalização e manutenção do campo de futebol existente no parque de Águas Claras - RAXX.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça da QI 7 do Guará.

Institui a Política Distrital de Fortalecimento das Cooperativas de Catadores, das Cooperativas de Catadores de Segundo Grau e Congêneres, denominada Lei Ceiça da Construir.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas Esportivos do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com implantação de órgãos públicos no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações do BSB Leilões, localizado na Colônia Agrícola Vereda Grande, em Arniqueira.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 21 de agosto de 2024, às 19h horas, para debater a Regularização Fundiária e a implantação de infraestrutura essencial nos Bairros João Cândido, São Gabriel e Residencial Itaipu, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA- XXVII).

Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as "Políticas de Financiamento e Fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Distrito Federal", com foco especial nas propostas de orçamento público, legislação atual e modelos de parcerias, a ser realizada no dia 29 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer informações sobre a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Distrito Federal.

Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 413, conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais, que sejam instauradas negociações visando a Regularização dos Assentados do Programa Brasília Sustentável (Contrato 7326-BR GDF).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de rede de esgoto nas casas que ainda usam fossas sépticas no Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA CELITA OLIVEIRA SOUSA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2003.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2003.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 181/2003.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 162/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 108/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2003.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR MANOEL PEREIRA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 650, DE 1998, DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM SOFRIDO VIOLÊNCIA, NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES, ORIENTADORES E ADMINISTRADORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DF.