CLDF

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, NO GAMA - RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS PARALISAÇÕES EM VIRTUDE DE GREVE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL DOS BOMBEIROS, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO-A À AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES, USO E GABARITO DO MERCADO Nº 02, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO, DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS EMPRESAS DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DA BOA NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HORÁRIO DA CULTURA NAS RÁDIOS AM E FM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XVII, RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, O CURSO QUALIDADE DE VIDA DESTINADO AOS APOSENTADOS E AQUELES PRESTES A APOSENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CICLO DE PALESTRAS CONTRA O USO DE DORGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI - SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O PROGRAMA QUALIDADE TOTAL APOIADO NO PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANUIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A UTILIZAR O VERSO DAS CONTAS DE PAGAMENTO DESSE SERVIÇOS PARA ANOTAÇÕES DE SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR BERNANRDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE, OBEJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A UTILIZAR O VERSO DAS CONTAS DE PAGAMENTO DESSE SERVIÇO PARA ANOTAÇÕES DE SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.

CRIA O PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX - CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O CICLO DE PALESTRAS, PELOS TÉCNICOS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) JUNTO AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL, CONJUNTOS E BLOCOS RESIDENCIAIS, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DA ECONOMIA DESSE RECURSOS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - VII, PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O CICLO DE PALESTRAS PELOS TÉCNICOS DA COMPAHIA ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA (CAESB) JUNTO AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL, CONJUNTOS E BLOCOS RESIDENCIAIS, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DA ECONOMIA DESSE RECURSO.

CRIA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, VINCULADA ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO EM ASSOCIAÇÃO, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E EMPRESS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XIX, CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROBABILIDADES DE ACERTO EM PRODUTOS COLOCADOS À VENDA QUE IMPLIQUEM EM CHANCE ALEATÓRIA DE OBTENÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO DIABÉTICO.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XIII, SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XVI, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XII, SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A DEMARCAR E DESTINAR ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES EM DROGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - NÚCLEO BANDEIRANTE.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESPAÇO CULTURAL DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA À AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 07 EM TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO PARANOÁ - RA VII.

DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ABRIGAR OS FESTEJOS EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM PLANALTINA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 411, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE 'ALTERA O USO DO SOLO DAS ZONAS URBANAS 2 ZUR 1, 3 ZUR 1, 4 ZUR 1, 5 ZUR 1, 6 ZUR 1, 8 ZUR 1, 9 ZUR 1, 10 ZUR 1, 11 ZUR 1, 12 ZUR 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A O RESSARCIMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS DE PLANOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA O GOZO DOS BENEFÍCIOS DE ISENÇÕES FISCAIS PELAS EMPRESAS OU ENTIDADES EDUCACIONAIS E HOSPITALARES SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII - SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL II, GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL IV, BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL IX, CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.