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Publicação - DCL-LEI Nº 7.795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323124)
11/12/2025 11:22Publicação - DCL-LEI Nº 7.789, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323126)
11/12/2025 11:26Ofício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323125)
11/12/2025 11:25Redação Final - CEOF - (323093)
12/12/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2041/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que "dispõe sobre...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (323094)
11/12/2025 10:14Folha de Votação - Pareceres - CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (323095)
11/12/2025 10:16Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323096)
11/12/2025 10:16Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323092)
11/12/2025 10:12Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323079)
11/12/2025 09:59Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323080)
11/12/2025 09:59Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323081)
11/12/2025 09:59Folha de Votação - Parecer CEOF - Emenda - Aprovado - SELEG - (323077)
11/12/2025 09:58Folha de Votação - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323078)
11/12/2025 09:58Mensagem - Nº 304/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323046)
11/12/2025 09:25Mensagem - Nº301/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323050)
11/12/2025 09:32Mensagem - Nº 303/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323047)
11/12/2025 09:26Mensagem - Nº 302/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323048)
11/12/2025 09:29Despacho - 4 - CSA - (323049)
11/12/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1851/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
11/12/2025 08:56Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323005)
11/12/2025 08:55Despacho - 3 - SELEG - (323009)
11/12/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323006)
11/12/2025 08:55Designação de Relator - - CSA - (323008)
11/12/2025 08:56Ofício - Nº 5992/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322999)
11/12/2025 08:51Ofício - Nº 6005/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322998)
11/12/2025 08:50Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323000)
11/12/2025 08:52Despacho - 3 - SELEG - (322995)
11/12/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - Nº 6003/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322997)
11/12/2025 08:48Ofício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322996)
11/12/2025 08:45Mensagem - n° 290/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322967)
11/12/2025 07:53Redação Final - - SELEG - (322966)
11/12/2025 07:49Redação Final - CCJ - (322957)
10/12/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 404 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024. A...
Redação Final - CCJ - (322958)
10/12/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 405 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 154/2024, nº 37/2025 e nº...
Redação Final - CCJ - (322956)
10/12/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 403 de 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 32/2022. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Despacho - 2 - CEOF - (322959)
10/12/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Despacho - 2 - CEOF - (322962)
11/12/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação e o anexo, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 11 de dezembro de...
Anexo - Anexo Único - CEOF - (322961)
10/12/2025 17:47Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322853)
12/12/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 743/2023, que...
Indicação - (322847)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 564 - CEOF - Aprovado(a) - (322858)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...