CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RURÓPOLIS SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 39, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI 51 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989.

DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II RA-X, PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE LAZER COM CENTROS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COLÔNIAS AGRÍCOLAS E UMA AGROVILA EM ÁREAS QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 771 DE 28 DE SETEMBRO DE 1994.

PROÍBE O BANCO DE BRASÍLIA S.A DE FAZER APLICAÇÃO FINANCEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DO CORRENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA-XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS MILITARES DA RESERVA OU REFORMADOS, BEM COMO OS PENSIONISTAS DA PMDF E DO CBMDF.

TRANSFORMA EM VIAS EXPRESSAS AS PISTAS DE ACESSO AO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE ÁREA URBANA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII- PARANOÁ - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NNO SETOR DE MANSÕES SUDOESTE, EM SAMAMBAIA, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS DESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NA DEFINIÇÃO E NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI Nº 8913/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE FAZEREM APLICAÇÃO FINANCEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DOS CORRENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL RIO DO SAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, APROVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE À ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NO GUARÁ - RA X.