CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E DOS HOSPITAIS PARTICULARES EXIGIREM O REGISTRO DOS MÉDICOS NO CRM-DF.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O SR. JOSÉ AFONSO J. DO COUTO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA A SRA. CARMEM LÚCIA LEMOS, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MANSÕES FLAMBOYANT, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

CRIA O FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 50.696.412,00(CINQUENTA MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DEZEMBRO DE 1990, APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL NO FORMA DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991.

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO EMILSON JOSÉ DA SILVA.

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO LUIZ ANTONIO DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A OUVIDORIA DE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O 2º SGT. QPPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO QUESITO COR NOS FORMULÁRIOS DAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE.

CRIA O FUNDO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º DA LEI 1.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA JANAÍNA DA CUNHA ORTIGA.

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O 2º TEN. QOPM ERIVELTON COSTA DA SILVA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA SITUADA ENTRE O LOTE DE COMÉRCIO LOCAL E O CONJUNTO RESIDENCIAL DAS QUADRAS 3 A 13,15 E 17 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO MARCELO TAVARES CAMARA