CLDF

ESTABELECE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IMÓVEIS URBANOS EDIFICADOS E NÃO OCUPADOS,CONFORME PREVISTO NO ART. 156, § 1º,INCISO II E ART, 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 3 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDA NO MAPA DO DRE INDICAÇÃO DA ENTRADA NA DF 135.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 04 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA A FEIRA DO JARDIM RORIZ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.JOÃO BOSCO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE PLANALTINA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.JÚLIO KUNZLER,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ACLIMÍNIO BARBOSA MOURA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE,NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE,SRA.FRANCISCA RAIMUNDA OLIVEIRA MIRANDA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DA BRAZLÂNDIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.LUÍS LOURENÇO DOS SANTOS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

MANIFESTA AO SENHOR RAIMUNDO ALCIMAR DA SILVA APLAUSO POR SEU ATO DE CORAGEM, SOLIDARIEDADE E HEROÍSMO, AO SALVAR CRIANÇA QUE SE AFOGAVA NO LAGO PARANOÁ NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003.

PARABENIZA A FEIRA GALPÃO DO GAMA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.SEVERINO ROSENO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOR RURAL,NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÚLTIMA RUA DA QD.11 CJ. A SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O ATERRO DA ÚLTIMA RUA FRENTE À BR-040 DA QD. 11 CJ. A DO SETOR SUL DO GAMA RA II.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 484/2003,487/2003 E 494/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 106/2003 E 668/2003.